A Justiça Federal autorizou a transferência de um homem apontado pelo Ministério Público de São Paulo como integrante da cúpula do PCC para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté.
Paulo César Souza Nascimento Júnior, conhecido como Paulinho Neblina, de 53 anos, estava havia oito anos submetido ao regime de segurança máxima no sistema penitenciário federal. Com informações do UOL.
Perícias médicas judiciais acompanharam uma piora progressiva de sua saúde mental entre 2023 e 2026. No início desse período, ele recebeu diagnóstico de episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos. A avaliação mais recente identificou transtorno afetivo bipolar em episódio depressivo grave com sintomas psicóticos.
Os laudos registraram delírios, alucinações auditivas e visuais e episódios de automutilação. Neblina também tem doença de Crohn, condição crônica que exige acompanhamento contínuo e que, segundo a reportagem, agrava seu quadro clínico.
O perito judicial concluiu que o ambiente prisional em que o detento se encontrava não oferecia condições adequadas para o tratamento. Segundo a decisão, o isolamento prolongado e o regime de segurança máxima atuavam como fatores de agravamento da psicose, tornando necessária a internação em ambiente hospitalar especializado.
A transferência para São Paulo ocorreu em 1º de junho. Na mesma data, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté confirmou o ingresso do interno para cumprimento de medida de segurança. A decisão foi fundamentada, entre outros dispositivos, no artigo 183 da Lei de Execução Penal, que prevê medida de segurança quando doença mental surge após a condenação.
A defesa também afirma que o preso vem recusando alimentos por medo de ser envenenado e que aceita comida apenas quando fornecida pela família. Os advogados pedem que a esposa possa visitá-lo e levar alimentos, itens de higiene, produtos de limpeza e roupas, sustentando que o contato familiar tem função terapêutica no tratamento.
Neblina cumpre condenações que somam 145 anos, dois meses e 20 dias. Segundo o MP-SP, ele é um integrante de alta periculosidade da cúpula do PCC. A mudança determinada pela Justiça não representa redução ou extinção de suas condenações, mas uma alteração na forma de cumprimento em razão do quadro de saúde reconhecido pelas perícias.
