A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura da sargento da Marinha Tayana Rangel Cardeal, acusada de matar a tiros o empresário Davidson Vasconcellos durante uma festa de 15 anos realizada no bairro Campinho, na Zona Norte da capital fluminense.
A militar estava presa desde 24 de maio, poucos dias após o crime. A decisão que autorizou sua liberação foi proferida pelo desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa e resultou na substituição da prisão preventiva por medidas cautelares que deverão ser cumpridas ao longo da tramitação do processo.
Com a nova decisão, Tayana continuará respondendo à acusação de homicídio, mas em liberdade. Entre as condições impostas estão o comparecimento periódico à Justiça e a proibição de contato com testemunhas relacionadas ao caso, exceto com seu marido.
O que levou a Justiça a conceder a liberdade
Segundo a decisão judicial, a acusada possui características que, na avaliação do magistrado, permitem o acompanhamento do processo sem a necessidade de manutenção da prisão preventiva.
De acordo com os fundamentos apresentados, foram considerados fatores como a condição de ré primária, a inexistência de antecedentes criminais, residência fixa e atividade profissional regular.
Conforme o entendimento adotado pelo desembargador, essas circunstâncias permitem a aplicação de medidas cautelares consideradas suficientes para garantir o andamento da ação penal e preservar a instrução processual.
A análise não representa julgamento do mérito da acusação. A responsabilidade criminal pelos fatos narrados ainda será discutida durante o processo, com produção de provas, depoimentos e demais etapas previstas pela legislação.
Caso ocorreu durante festa de aniversário
O episódio ocorreu durante uma festa de 15 anos que reunia familiares e amigos no bairro Campinho.
Segundo relatos reunidos pelas autoridades responsáveis pela investigação, Tayana Rangel Cardeal e Davidson Vasconcellos mantinham uma relação de amizade de aproximadamente três décadas.
Testemunhas afirmaram que, nos momentos finais da comemoração, uma discussão teria ocorrido entre a militar e seu marido. Ainda segundo os depoimentos, Davidson tentou intervir na situação para evitar que o conflito se agravasse.
A investigação aponta que, após o desentendimento, a sargento teria deixado o local e retornado posteriormente portando uma arma de fogo pertencente ao marido, que atua como policial militar.
De acordo com os relatos colhidos pela polícia, foram efetuados disparos contra o empresário, que não resistiu aos ferimentos.
A filha da vítima estava presente na celebração e presenciou o ocorrido, fato que passou a integrar os elementos analisados pela investigação.
Prisão em flagrante e abertura do processo criminal
Após o episódio, Tayana foi presa em flagrante pelas autoridades e autuada pelo crime de homicídio.
Desde então, o caso passou a tramitar na Justiça criminal do Rio de Janeiro, onde são analisadas as circunstâncias do fato, os depoimentos das testemunhas, laudos periciais e demais elementos reunidos durante a investigação.
A concessão da liberdade provisória não encerra o processo nem altera a continuidade da ação penal. O caso permanece em andamento e seguirá para as próximas fases previstas pela legislação.
Marinha se manifestou após o caso
Logo após a ocorrência, a Marinha do Brasil divulgou posicionamento oficial afirmando que a conduta atribuída à militar não representa os valores institucionais da força.
Em nota divulgada à época, a instituição informou que a sargento estava à disposição das autoridades competentes para esclarecimento dos fatos e destacou que acompanharia as investigações conduzidas pelos órgãos responsáveis.
A corporação também declarou que mantém compromisso com os princípios da legalidade, disciplina e ética que regem a carreira militar.
Com a revogação da prisão preventiva, a próxima etapa será a continuidade da instrução processual, fase em que testemunhas poderão ser ouvidas e novas provas poderão ser incorporadas aos autos.
A Justiça ainda deverá analisar o conjunto probatório reunido ao longo da investigação antes de decidir sobre eventual condenação ou absolvição da acusada.
Até o momento, não há sentença sobre o caso. A militar permanece submetida às medidas cautelares impostas pela Justiça enquanto responde ao processo em liberdade.