O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, em decisão liminar, que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), retire de suas redes sociais conteúdos que fazem referências ao ex-prefeito da capital e pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes (PSD).
A medida foi concedida após uma representação protocolada pelo diretório estadual do PSD, que alegou que os vídeos publicados pelo parlamentar configurariam propaganda eleitoral negativa antecipada, prática vedada pela legislação eleitoral fora do período oficial de campanha.
Segundo os documentos apresentados à Justiça Eleitoral, as publicações reuniam manchetes e episódios já divulgados anteriormente envolvendo Eduardo Paes, apresentados em um contexto que, na avaliação dos autores da ação, teria potencial para influenciar a percepção do eleitorado antes do início formal do processo eleitoral.
PSD aponta possível propaganda eleitoral antecipada
De acordo com a representação, os conteúdos publicados por Douglas Ruas ultrapassariam os limites da liberdade de manifestação política e passariam a atuar como instrumento de desgaste da imagem de um potencial adversário nas eleições estaduais de 2026.
O PSD também sustentou que algumas das informações apresentadas nos vídeos estariam fora de contexto ou poderiam induzir interpretações equivocadas por parte do público, o que motivou o pedido de retirada imediata do material das plataformas digitais.
Até o momento, a Justiça não analisou de forma definitiva o mérito das alegações apresentadas pelas partes. A decisão possui caráter provisório e visa preservar o equilíbrio do debate político enquanto o processo segue em tramitação.
Facebook e Instagram terão prazo para remoção
Na decisão, a relatora do caso determinou que as plataformas Facebook e Instagram promovam a retirada dos conteúdos indicados no processo no prazo de 24 horas após a notificação judicial.
Segundo a determinação, a medida busca impedir a continuidade da divulgação dos vídeos até que haja uma análise mais aprofundada dos fatos apresentados pelas partes envolvidas.
Casos semelhantes têm sido cada vez mais frequentes à medida que a pré-campanha eleitoral avança e as redes sociais se consolidam como um dos principais espaços de disputa política e comunicação direta com os eleitores.
Defesa de Douglas Ruas deverá se manifestar
Além da retirada dos conteúdos, a decisão estabelece prazo para que Douglas Ruas apresente esclarecimentos e sua versão dos fatos no processo.
Após a manifestação da defesa, o caso será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral, responsável por emitir parecer antes do julgamento definitivo pelo TRE-RJ.
Somente após essa etapa será possível saber se a Justiça Eleitoral manterá o entendimento inicial ou se a decisão liminar poderá ser modificada durante a análise do mérito.
Disputa pelo Palácio Guanabara ganha novos capítulos
A decisão ocorre em um momento de intensa movimentação política no estado do Rio de Janeiro. Embora a campanha eleitoral ainda não tenha sido oficialmente iniciada, pré-candidatos e lideranças partidárias já ampliam sua presença pública e suas articulações visando a sucessão do governador.
Eduardo Paes é apontado nos bastidores políticos como um dos principais nomes para disputar o Palácio Guanabara, enquanto lideranças ligadas ao campo conservador também buscam consolidar espaço para a disputa estadual.
O episódio reforça a tendência de judicialização crescente do debate político nas redes sociais, fenômeno observado em eleições recentes em diferentes estados do país. Até o momento, o processo segue em tramitação e aguarda os próximos desdobramentos na Justiça Eleitoral.
