O Farmácia Popular poderá deixar de ser apenas um programa de acesso gratuito a medicamentos e outros produtos de saúde para assumir novas funções no atendimento à população, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo. Uma portaria que será apresentada nesta quarta-feira (12) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abre caminho para a oferta de exames de sangue e urina, teleatendimento multiprofissional e monitoramento terapêutico nas farmácias credenciadas.
As mudanças não significam que todos esses serviços estarão disponíveis imediatamente. A implantação será gradual e dependerá de estudos sobre as condições técnicas, sanitárias, assistenciais e tecnológicas necessárias para ampliar as atividades realizadas pelas unidades.
Nos próximos meses, um grupo de trabalho deverá analisar a viabilidade das novas modalidades e estabelecer os parâmetros para a expansão. A intenção é aproveitar a capilaridade do Farmácia Popular, atualmente presente em mais de 4.900 municípios, para aproximar determinados serviços de saúde da população.
“São mudanças imediatas ao lado de um planejamento para o futuro”, afirmou Padilha à coluna.
Exames e atendimento remoto entram nos estudos
Entre as principais novidades está a possibilidade de realização de exames de sangue e urina em estabelecimentos participantes do programa. O governo também pretende avaliar a utilização das unidades para teleatendimentos realizados por equipes multiprofissionais.
Outra frente será o monitoramento terapêutico. A proposta poderá permitir um acompanhamento mais próximo de pacientes que utilizam medicamentos de forma contínua, embora os detalhes sobre o funcionamento desse serviço ainda dependam dos estudos técnicos.
A regulamentação apresentada nesta quarta estabelece, portanto, as bases para uma possível ampliação do papel das farmácias, mas a efetiva oferta dos novos atendimentos dependerá das conclusões do grupo de trabalho.
A análise deverá considerar desde exigências sanitárias e estrutura física até os sistemas tecnológicos necessários para integrar os serviços às políticas públicas de saúde.
Governo planeja chegar a áreas vulneráveis
A expansão territorial do Farmácia Popular também está entre os objetivos da nova etapa. O Ministério da Saúde pretende criar unidades em localidades consideradas vulneráveis e estabelecer critérios que levem em conta fatores como densidade demográfica e necessidade de atendimento.
As periferias dos grandes centros urbanos estão entre as regiões consideradas prioritárias.
Em áreas de difícil acesso, o modelo poderá ser diferente. No Amazonas, por exemplo, o governo estuda a utilização de unidades volantes ou avançadas como alternativa para alcançar populações distantes dos estabelecimentos atualmente credenciados.
A estratégia busca reduzir vazios de atendimento e ampliar a cobertura de um programa que já alcança, segundo o Ministério da Saúde, 97% da população brasileira.
Inteligência artificial poderá identificar pacientes
A modernização tecnológica é outro eixo previsto para o Farmácia Popular. O governo estuda incorporar recursos de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial para confirmar a identidade dos beneficiários.
Segundo o Ministério da Saúde, essas ferramentas poderão tornar o atendimento mais rápido e, ao mesmo tempo, ampliar os mecanismos de segurança contra fraudes.
O sistema responsável por autorizar a entrega dos produtos nas farmácias também passará por atualização. O SAV, Sistema Autorizador de Vendas, deverá receber mudanças destinadas a aumentar a segurança, a rastreabilidade das operações e a integração das informações.
Parte do uso da inteligência artificial terá efeito imediato. De acordo com Padilha, a tecnologia será empregada na avaliação de irregularidades identificadas em estabelecimentos participantes do programa.
600 farmácias poderão retornar ao programa
A nova regulamentação também modifica a forma como o governo reage a suspeitas de irregularidades nas unidades credenciadas.
Até agora, a identificação de problemas poderia resultar na suspensão automática de uma farmácia. A nova orientação prevê que as medidas adotadas sejam proporcionais ao nível de risco identificado.
Com a mudança, . Situações de menor gravidade poderão receber outro tipo de tratamento, permitindo que problemas considerados corrigíveis sejam solucionados sem necessariamente interromper o atendimento aos pacientes.
A alteração poderá provocar uma expansão imediata da rede. Segundo o ministro, 600 farmácias atualmente inativas poderão retornar ao Farmácia Popular já nesta quarta-feira, após a utilização da inteligência artificial na análise dessas situações.
O objetivo é diferenciar estabelecimentos envolvidos em irregularidades consideradas graves daqueles que apresentam problemas de menor risco e que podem ser corrigidos sem a exclusão do programa.
Programa atendeu 27,3 milhões de pessoas
Criado para ampliar o acesso da população a tratamentos essenciais, o Farmácia Popular conta atualmente com aproximadamente 28 mil estabelecimentos credenciados em todo o país.
Somente em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram atendidas. A rede está presente em mais de 4.900 municípios e, conforme os dados do Ministério da Saúde, alcança 97% da população brasileira.
Atualmente, são disponibilizados gratuitamente 41 itens. A relação inclui medicamentos utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, além de produtos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
A nova etapa poderá ampliar consideravelmente essa atuação. Caso os estudos confirmem a viabilidade das propostas, parte das farmácias credenciadas poderá passar a funcionar também como ponto de acesso a exames, acompanhamento de tratamentos e atendimento remoto.
A transformação, no entanto, dependerá das conclusões técnicas do grupo de trabalho e das regras que ainda serão definidas pelo Ministério da Saúde para estabelecer quais estabelecimentos estarão aptos a prestar cada um dos novos serviços.
