A concessão do green card ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo governo de Donald Trump, anunciada nesta segunda-feira (20), chamou atenção pela rapidez em comparação com processos migratórios que costumam levar meses ou anos nos Estados Unidos.
O documento permite que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro viva no país por tempo indeterminado e dispense autorizações especiais para trabalhar ou estudar. A categoria migratória usada por Eduardo não foi divulgada.
Especialistas em imigração ouvidos pelo Globo afirmam que o tempo de processamento varia conforme o tipo de pedido, o país de origem, a disponibilidade de vistos e eventuais análises adicionais de segurança. As filas podem mudar de forma significativa entre candidatos.
As principais vias para obter o green card incluem patrocínio por familiares, imigração baseada em emprego, investimento, programas humanitários e categorias especiais para pessoas com habilidades extraordinárias ou atuação considerada de interesse nacional.
Categoria do pedido de Eduardo Bolsonaro
O USCIS, órgão de cidadania e imigração dos Estados Unidos, informa que alguns processos podem terminar em cerca de um ano, enquanto outros ultrapassam cinco ou dez anos. O aliado da família Paulo Figueiredo disse que o pedido de Eduardo ocorreu há mais de um ano e que o visto saiu neste mês após ele comprovar requisitos exigidos.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado. Ele entrou no país com visto de turista, que permite permanência por cerca de seis meses, e alegava sofrer supostas perseguições do Judiciário brasileiro.
Na época, o bolsonarista dizia que pretendia pedir asilo político ao governo Trump para contornar as limitações do visto de turista, já que essa é uma das formas que podem levar à residência permanente. Aliados previam que ele voltaria ao Brasil em julho ou agosto deste ano para disputar o Senado por São Paulo ou compor uma chapa presidencial com apoio do pai.
Desde então, Eduardo perdeu o mandato parlamentar por faltas e também o cargo público de escrivão da Polícia Federal. No mês passado, a Primeira Turma do STF o condenou por coagir magistrados e articular sanções junto ao governo dos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro, em acusação ligada à tentativa de inviabilizar o julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro recebeu pena de 27 anos de prisão.
Endurecimento de regras para imigrantes
A concessão ocorreu em meio ao endurecimento da política migratória do segundo governo Trump. Nos últimos meses, Washington anunciou mudanças que ampliaram a incerteza para estrangeiros que buscam residência permanente, incluindo brasileiros.
Em maio, o governo Trump restringiu o chamado “adjustment of status”, procedimento que permite a determinados estrangeiros solicitar o green card sem deixar os Estados Unidos. Em muitos casos, os candidatos passaram a ter de retornar ao país de origem para concluir o processo em consulados americanos.
A mudança afeta especialmente imigrantes que obtêm status legal ao se casar com cidadãos americanos ou ao receber patrocínio de filhos americanos com mais de 21 anos. No início do ano, a administração tentou acabar com o direito à cidadania por nascimento, mas a Suprema Corte americana considerou a medida inconstitucional em junho.
