A questão da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro voltou a ser discutida no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma nova petição apresentada na última sexta-feira, a defesa do ex-presidente reiterou o pedido para que ele continue cumprindo sua pena em casa.
De acordo com os advogados, Bolsonaro não cometeu nenhuma falta disciplinar grave relacionada à apreensão de uma arma por um de seus seguranças. A investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal não resultou na indiciamento do ex-presidente, uma vez que a arma estava devidamente registrada e não houve evidências de crime.
A defesa apresentou esses argumentos em uma manifestação enviada ao STF, destacando que Bolsonaro não tem interesse na devolução da arma e que as provas coletadas durante a investigação reforçam a ausência de irregularidades que justifiquem a revisão das condições atuais de cumprimento da pena.
Além dos aspectos jurídicos, a defesa também ressaltou o estado de saúde do ex-presidente. Os advogados lembraram que as informações médicas anteriormente apresentadas ao Supremo sustentam a necessidade de manter a prisão domiciliar, considerando que Bolsonaro está se recuperando de uma cirurgia e de um quadro de pneumonia bacteriana.
No documento, a defesa solicitou que qualquer hipótese de falta grave seja definitivamente afastada e que a execução da pena continue nos mesmos termos atuais.
Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista no ano passado. Após uma cirurgia, ele recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias, que começou em 27 de março e terminou em 25 de maio.
Agora, a decisão sobre se o ex-presidente continuará em prisão domiciliar ou retornará ao presídio da Papudinha, em Brasília, cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
