A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou em menos de oito minutos um projeto com dispositivos que podem gerar custos de dezenas de bilhões de reais para os consumidores de energia. O texto estava fora da pauta e foi votado simbolicamente, sem discussão, na terça-feira (14).
O PL 5.017/2019 tratava originalmente de descontos nas tarifas de eletricidade para irrigação, aquicultura e poços semiartesianos usados no abastecimento de água. Horas antes da votação, o senador Hermes Klann (PL-SC), designado relator, apresentou um substitutivo com mudanças amplas no setor elétrico.
O relatório determina a contratação obrigatória de 2.500 megawatts em usinas termelétricas a gás natural e de outros 4.900 megawatts em pequenas centrais hidrelétricas. Os contratos previstos teriam duração de 30 anos.
A votação ocorreu depois de uma interrupção da sessão por falta de energia. Quando os trabalhos foram retomados, a comissão estava praticamente vazia. O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, afirmou que a apresentação e a aprovação do novo relatório no mesmo dia impediram uma análise técnica adequada.
As termelétricas seriam contratadas até o primeiro trimestre de 2027, com início do fornecimento em julho de 2032. Os empreendimentos seriam distribuídos por Goiás, Distrito Federal e entorno, Rondônia, Triângulo Mineiro e região metropolitana de São Luís.
No caso das pequenas centrais hidrelétricas, o texto prevê uma chamada pública já no terceiro trimestre de 2026. A maior parte da potência seria instalada no Centro-Oeste, seguida pelas regiões Sul e Sudeste.
O projeto também cria uma possibilidade de regularização para empresas do setor elétrico que recorreram à Justiça contra cobranças relacionadas ao risco hidrológico. A aprovação na comissão não é definitiva, e o texto ainda terá de ser analisado pelo plenário do Senado.
