A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ) pretende entregar 80 mil títulos de propriedade até o fim deste ano, o que promete beneficiar aproximadamente 400 mil pessoas em todo o estado. A iniciativa faz parte do Programa Legaliza, parceria entre a Cehab, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro e a Associação dos Registradores de Imóveis.
O objetivo da cooperação é simplificar os procedimentos jurídicos e cartorários, reduzindo a burocracia para acelerar a regularização fundiária. Com isso, os moradores recebem gratuitamente o título definitivo de seus imóveis, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e maior facilidade para acessar e programas públicos.
Segundo a Cehab, a expectativa é eliminar todo o passivo de regularização fundiária até 2027, com a emissão de outros 40 mil títulos de propriedade, beneficiando mais famílias fluminenses.
Como resultado da iniciativa, a companhia entregou nesta semana 254 títulos de propriedade. Foram contemplados moradores dos conjuntos Estrada dos Gouveias (47 títulos) e Santa Margarida (98), ambos em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, além de 109 famílias dos conjuntos Tertuliano Potyguara e Roberto Silveira, em Nova Iguaçu.
