A cúpula da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, espera que o governo de Donald Trump adote novas medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo também não descarta ações dos Estados Unidos contra outras autoridades do Judiciário e do governo Lula.
A expectativa surgiu após a administração Trump prorrogar por mais um ano as sanções contra o Brasil baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (28), e a extensão passa a valer a partir de 30 de julho.
Trump usou essa legislação, em 2025, para impor uma tarifa de 40% sobre produtos brasileiros. Na ocasião, o governo estadunidense alegou perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro e censura nas redes sociais no Brasil.
A extensão anunciada agora não produz efeito prático sobre a tarifa, porque a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o aumento. O tribunal entendeu que a lei invocada pela Casa Branca não autorizava o presidente dos EUA a estabelecer a cobrança.
Lei Magnitsky pode voltar ao centro da ofensiva contra Moraes
Aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que a prorrogação abre espaço político para sanções individuais, entre elas uma eventual reinclusão de Moraes na Lei Magnitsky. A norma dos Estados Unidos permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
As medidas previstas pela Lei Magnitsky incluem bloqueio de bens em território dos EUA, restrições financeiras e proibição de entrada nos Estados Unidos. Criada em 2012, a legislação ganhou alcance global em 2016.
Os Estados Unidos retiraram Moraes e sua esposa da lista de sancionados depois de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Trump. Naquele período, os dois presidentes passaram a demonstrar aproximação pública.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro já articulava com aliados na administração Trump novas sanções contra o ministro do STF. A movimentação se intensificou após Moraes impedir Flávio Bolsonaro de se reunir com o pai, depois de o senador ler uma carta de apoio de Jair Bolsonaro à sua pré-candidatura.
Também há discussões na equipe de Trump sobre uma resposta ao veto brasileiro a vistos de dois funcionários do Departamento de Estado dos EUA. O jornal “Washington Post” informou que eles viajariam ao país em uma missão para minar a integridade do sistema eleitoral brasileiro.