A nova candidatura de ACM Neto (União) ao governo da Bahia trouxe mudanças relevantes nas informações apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa o jornal O Globo. Além de alterar sua autodeclaração racial de pardo para branco, o ex-prefeito de Salvador informou um patrimônio de R$ 84,9 milhões, valor 103,5% superior ao declarado nas eleições de 2022.
A mudança na classificação racial traz à tona um debate que marcou a última disputa pelo Palácio de Ondina. Naquele ano, a autodeclaração de ACM como pessoa parda foi alvo de questionamentos políticos e jurídicos, levando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a solicitar esclarecimentos após uma ação movida pelo então candidato a deputado federal Jorge X (PSOL).
A autodeclaração de raça é obrigatória para candidatos em eleições gerais desde 2014 e pode ser modificada a cada pleito, pois é baseada na forma como o próprio candidato se identifica.
Mudança de autodeclaração reacende debate
No registro de candidatura apresentado ao TSE para as eleições de 2026, ACM Neto passou a se autodeclarar branco. A alteração contrasta com os registros anteriores, quando informava ser pardo.
Em 2022, ao responder às críticas, o então candidato afirmou que sua autodeclaração permanecia a mesma desde 2016, primeiro ano em que disputou uma eleição após a exigência da informação racial passar a integrar o registro de candidatura.
Na época, diante da repercussão, ACM divulgou um vídeo nas redes sociais para defender sua posição. Na gravação, apresentou um documento emitido pelo Instituto Pedro Melo, vinculado à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no qual também constava como pardo durante a emissão de seu documento de identidade.
“Me autodeclarei pardo, antes de tudo, porque é assim que me sinto, é assim que me vejo, não é de agora”, disse àquela altura.
No mesmo pronunciamento, o ex-prefeito rebateu acusações de que teria utilizado a autodeclaração para obter vantagens relacionadas ao financiamento eleitoral destinado a candidatos negros.
“Quem me conhece, sabe. Eu jamais iria usar desse artifício para ter qualquer tipo de benefício”, afirmou ACM.
Também negou as alegações de que teria recorrido a bronzeamento artificial para justificar sua identificação racial.
“Quem me conhece e quem está acompanhando minha agenda pode ver todo dia eu andando pelas ruas, em cima de carro nas carretas, tomando um sol de lascar na cabeça, e vem dizer que eu fiz bronzeamento artificial?”, completou.
Legislação prevê regras para recursos do fundo eleitoral
A legislação eleitoral determina que os partidos políticos reservem 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas de pessoas negras e de mulheres. Esses recursos não podem ser direcionados para campanhas que não se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), caso seja comprovada fraude na autodeclaração racial apresentada por um candidato, ele poderá responder por falsidade ideológica eleitoral.
A possibilidade de alteração da autodeclaração entre uma eleição e outra, entretanto, está prevista nas normas eleitorais, uma vez que a informação decorre da identificação pessoal feita pelo próprio candidato.
Patrimônio mais que dobra em quatro anos
Outra mudança significativa no registro de candidatura está relacionada aos bens declarados ao TSE.
Em 2022, ACM Neto informou possuir patrimônio de R$ 41.718.572,69. No registro apresentado para a eleição deste ano, o valor passou para R$ 84.888.809,63.
O crescimento representa um aumento de aproximadamente R$ 43,2 milhões em quatro anos, equivalente a 103,5% em relação ao patrimônio declarado na disputa anterior.
Pesquisa aponta disputa acirrada pelo governo baiano
As mudanças no registro ocorrem em um momento de equilíbrio na corrida eleitoral pela sucessão estadual.
Levantamento Genial/Quaest divulgado nesta semana mostra ACM Neto numericamente à frente do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O ex-prefeito aparece com 39% das intenções de voto, enquanto o atual chefe do Executivo estadual registra 38%.
Considerando a margem de erro de três pontos percentuais, o cenário é de empate técnico.
Em uma eventual disputa de segundo turno, a pesquisa indica ACM Neto com 43% das intenções de voto, contra 39% de Jerônimo Rodrigues. Os resultados, segundo o levantamento, oscilaram dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior, realizada em abril.
