A Prefeitura do Rio passará a divulgar periodicamente informações detalhadas sobre os atendimentos realizados na rede municipal de saúde em decorrência de acidentes envolvendo motocicletas. A medida está prevista na Lei nº 9.557/2026, sancionada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), e tem como objetivo ampliar a transparência e fornecer subsídios para políticas públicas voltadas à redução desse tipo de ocorrência.
A nova legislação entra em vigor em um cenário de crescimento expressivo da frota de motocicletas na capital fluminense. Segundo dados citados pela Prefeitura, o número de motos em circulação aumentou 65,7%, impulsionando também os registros de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
Dados serão divulgados a cada quadrimestre
A lei determina que os balanços sejam publicados, no mínimo, a cada quatro meses, por meio dos canais oficiais da Prefeitura do Rio.
Os relatórios deverão apresentar o número de atendimentos realizados na rede municipal de saúde relacionados a acidentes com motocicletas, detalhando quantos pacientes eram condutores, passageiros ou pedestres atropelados.
Além disso, os levantamentos deverão informar o número de vítimas que morreram em decorrência dos acidentes e quantas ficaram com sequelas permanentes, permitindo uma análise mais ampla do impacto desse tipo de ocorrência na saúde pública.
Objetivo é orientar políticas públicas
Autor da proposta, o vereador Paulo Messina (PL) afirmou que a divulgação dos dados permitirá a criação de ações de prevenção mais eficientes e baseadas em evidências.
“Através desses números, poderemos realizar campanhas educativas e outras ações de conscientização no município, com base em dados.”
Segundo o parlamentar, a disponibilização periódica das informações permitirá identificar perfis das vítimas, áreas com maior incidência de acidentes e outros indicadores importantes para orientar investimentos em educação no trânsito e segurança viária.
Transparência e prevenção
A expectativa é que a publicação sistemática dos dados também facilite o acompanhamento da evolução dos acidentes envolvendo motocicletas e seus impactos sobre o sistema municipal de saúde.
Especialistas apontam que o acesso a informações qualificadas é fundamental para o planejamento de campanhas educativas, melhoria da infraestrutura viária e adoção de medidas capazes de reduzir o número de mortes e feridos no trânsito.
Com a nova lei, o município passa a contar com um instrumento permanente de monitoramento dos acidentes com motocicletas, ampliando a transparência das informações e fortalecendo a formulação de políticas públicas voltadas à segurança no trânsito.
