Grandes empresas de alimentos ultraprocessados moveram 235 ações contra políticas de saúde em cinco países entre 2010 e 2025, em uma ofensiva judicial contra regras voltadas a tornar a alimentação mais saudável.
A investigação do jornal britânico The Guardian, feita com pesquisadores e veículos de imprensa de quatro continentes, identificou processos no México, Colômbia, Brasil, Estados Unidos e Reino Unido. O México concentrou 193 ações; a Colômbia teve 18; o Brasil, 17; os Estados Unidos, seis; e o Reino Unido, uma.
Três quartos das ações partiram de fabricantes de ultraprocessados ou de associações que representam o setor. Os questionamentos miram principalmente rótulos de advertência na parte frontal das embalagens, seguidos por impostos sobre alimentos considerados não saudáveis e restrições à publicidade.
Oito controladoras respondem por 38% dos casos com autores identificáveis. A lista reúne Coca-Cola, PepsiCo, Mondelez, Kellogg’s, Danone, Ferrero, Xignux e Heartland Food Products Group.
Disputas judiciais atrasam rótulos, impostos e publicidade
Governos venceram três quartos dos processos já concluídos, mas as disputas somaram quase 600 anos de tramitação. Especialistas ouvidos na investigação afirmam que esse tipo de litígio pode atrasar a adoção de medidas de saúde pública e consumir recursos de autoridades.
Marion Nestle, professora da Universidade de Nova York, afirmou que as ações indicam que as regras afetam as vendas do setor. “Os processos nos dizem que medidas de saúde pública reduzem as vendas de produtos não saudáveis”, disse.
Phillip Baker, professor associado da Universidade de Sydney, comparou o volume de litígios a uma estratégia para postergar e limitar regulações. Ele afirmou que empresas e entidades do setor contestaram de forma persistente rótulos, restrições de marketing e tributação.
A Coca-Cola declarou que desafios de saúde pública exigem colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil. A empresa afirmou que participa “de forma construtiva” de debates que afetam seus negócios e respeita o papel de cada parte nas metas de saúde pública.
A Ferrero disse apoiar medidas para reduzir obesidade e doenças relacionadas à alimentação e afirmou que suas conversas com autoridades tratam de clareza na aplicação das regras, não de oposição aos objetivos de saúde pública. A Danone defendeu diálogo aberto com formuladores de políticas públicas; PepsiCo, Mondelez, Kellogg’s, Xignux e Heartland Food Products Group não responderam ao pedido de comentário do jornal britânico.
