A Justiça Eleitoral voltou a defender a segurança e a transparência do sistema eletrônico de votação após . Um levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, ao longo dos últimos 30 anos, apenas quatro empresas fabricaram as urnas eletrônicas usadas no país, sempre seguindo um projeto desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral e sob rigorosa fiscalização técnica.
Desde a implantação do voto eletrônico, em 1996, foram produzidas 1.487.115 urnas eletrônicas, distribuídas em 14 modelos diferentes. Segundo o TSE, nenhum desses equipamentos foi adquirido como produto pronto no mercado. Todo o desenvolvimento tecnológico, incluindo requisitos de segurança, arquitetura do sistema e especificações técnicas, pertence exclusivamente à Justiça Eleitoral.
O levantamento foi divulgado em meio à retomada do debate sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, impulsionado por declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, durante encontro com embaixadores estrangeiros realizado na última semana.
As afirmações motivaram uma representação apresentada ao TSE pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acusa o parlamentar de divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Projeto pertence exclusivamente ao TSE
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a fabricação das urnas ocorre exclusivamente após licitações públicas, vencidas por empresas que recebem a missão de produzir equipamentos concebidos integralmente pela Justiça Eleitoral.
O edital utilizado nesses processos reúne mais de 500 páginas de especificações técnicas e normas de segurança. Após a escolha da fabricante, o protótipo passa por uma série de testes antes da autorização para produção em larga escala.
Durante todo o processo, servidores e técnicos do TSE acompanham as etapas de fabricação, montagem e validação dos equipamentos.
Segundo a Corte, esse modelo garante que todas as urnas mantenham os mesmos padrões tecnológicos, independentemente da empresa responsável pela produção.
Quatro fabricantes produziram todas as urnas
O levantamento mostra que apenas quatro empresas participaram da fabricação das urnas eletrônicas brasileiras desde a primeira eleição informatizada.
A Unisys Brasil foi responsável pelo primeiro modelo utilizado nas eleições de 1996 e voltou a fabricar equipamentos em 2002.
Já a Procomp Indústria Eletrônica produziu as urnas utilizadas nos pleitos de 1998 e 2000.
Entre 2004 e 2015, a produção ficou sob responsabilidade da Diebold/Diebold Procomp, que desenvolveu oito gerações diferentes de equipamentos.
Atualmente, os modelos mais modernos, identificados como UE2020 e UE2022, são fabricados pela Positivo Tecnologia.
Embora as empresas mudem conforme o resultado das licitações, o projeto das urnas permanece sob controle exclusivo da Justiça Eleitoral.
TSE volta a negar participação da Smartmatic
Um dos pontos destacados pelo levantamento é a ausência de qualquer participação da empresa venezuelana Smartmatic na fabricação das urnas brasileiras.
Durante reunião com diplomatas, Flávio Bolsonaro voltou a mencionar informações falsas envolvendo a companhia e o sistema eleitoral nacional.
O tema já havia sido esclarecido oficialmente pelo TSE em 2017, quando boatos semelhantes começaram a circular nas redes sociais.
Na ocasião, a Corte publicou nota desmentindo a informação.
“As urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas por técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas por meio de processos licitatórios públicos e de ampla concorrência”, dizia a nota do TSE.
Segundo o tribunal, a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras.
Sistema passou por atualizações ao longo de três décadas
Desde a adoção do voto eletrônico, o sistema passou por sucessivas modernizações tanto em hardware quanto em software.
As atualizações buscaram ampliar o desempenho dos equipamentos, incorporar novas tecnologias e reforçar os mecanismos de proteção contra tentativas de fraude, sem alterar a arquitetura de segurança desenvolvida pela Justiça Eleitoral.
O TSE afirma que cada nova geração de urnas incorpora melhorias técnicas definidas pela própria instituição, preservando os princípios que orientam o funcionamento do sistema desde sua implantação.
O levantamento também reforça que a troca periódica de fabricantes faz parte do modelo adotado pelo tribunal para garantir concorrência nas licitações, sem comprometer a padronização tecnológica dos equipamentos utilizados em todas as eleições brasileiras.
