O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu nesta terça-feira (2) a nova composição das zonas eleitorais da capital e do interior do estado. Ao todo, 60 magistrados foram designados para assumir a titularidade das unidades eleitorais pelos próximos dois anos, em um sistema de rodízio que busca ampliar a participação dos juízes na Justiça Eleitoral fluminense.
A decisão foi tomada durante sessão do Colegiado da Corte Eleitoral, realizada na sede do tribunal. Participaram da votação o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio Mello Tavares, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral Fernando Cerqueira Chagas, além dos desembargadores Guilherme Calmon, Rafael Estrela, Bruno Bodart, Paulo Cesar Salomão Filho e Manoela Dourado.
Segundo o tribunal, a medida atende à política de rotatividade dos magistrados e amplia a participação da magistratura estadual na condução das atividades eleitorais em todo o estado.
Campos dos Goytacazes terá três juízes eleitorais
Entre os municípios do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes contará com três magistrados à frente das zonas eleitorais da cidade.
| Zona Eleitoral | Município | Magistrado |
|---|---|---|
| 075ª ZE | Campos dos Goytacazes | Glaucenir Silva de Oliveira |
| 076ª ZE | Campos dos Goytacazes | Leonardo Cajueiro D’Azevedo |
| 098ª ZE | Campos dos Goytacazes | Eron Simas dos Santos |
| 109ª ZE | Macaé | Julia Linhares Costa |
| 254ª ZE | Macaé | Victor Vasconcellos de Mattos |
| 034ª ZE | Santo Antônio de Pádua / Aperibé | Cristina Sodré Chaves |
| 107ª ZE | Itaperuna / São José de Ubá | Marcela Lima e Silva |
| 256ª ZE | Cabo Frio | Marcio da Costa Dantas |
| 184ª ZE | Rio das Ostras | Sandro Wurlitzer |
Rodízio amplia participação na Justiça Eleitoral
O sistema de rodízio adotado pelo TRE-RJ permite que magistrados da Justiça Estadual assumam temporariamente a condução das zonas eleitorais. Essas unidades são responsáveis por atividades como alistamento de eleitores, organização das eleições, fiscalização partidária, prestação de contas e julgamento de processos eleitorais em primeira instância.
Desde que assumiu a presidência da Corte, em dezembro do ano passado, Claudio Mello Tavares vinha defendendo a ampliação do acesso dos magistrados às funções eleitorais por meio de editais públicos. A iniciativa contou com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
De acordo com o TRE-RJ, a renovação periódica dos titulares contribui para a formação dos magistrados na área eleitoral e fortalece a integração entre a Justiça comum e a Justiça especializada.
Posse será realizada no Palácio da Democracia
A cerimônia de posse dos novos juízes eleitorais está marcada para a próxima terça-feira (9), no auditório do Palácio da Democracia, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, localizada no Centro da capital fluminense.
Após a posse, os magistrados passarão a exercer oficialmente suas funções nas respectivas zonas eleitorais, permanecendo nos cargos pelos próximos dois anos.
Receba notícias em tempo real no WhatsApp
Participe do grupo oficial do Expresso Rio e acompanhe as principais notícias de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, Rio de Janeiro e Brasil.
ENTRAR NO GRUPO
