STF estabelece critérios para desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca em meio a controvérsias
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, em até 90 dias, um cronograma detalhado para a retirada de…
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Uma área de proteção ambiental localizada no entorno do Heliporto Farol de São Tomé, em Campos dos Goytacazes, passou por um processo…