TJ-RJ: 176 Unidades Suspendidas em Inspeção da Corregedoria Nacional – O Que Isso Significa
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu nesta sexta-feira (29) a inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional…
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STF Revoga Aposentadoria Compulsória para Juízes Punidos: Implicações para a Justiça Brasileira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a aposentadoria compulsória remunerada como punição para magistrados envolvidos em…
STF Decide: Fim da Aposentadoria Compulsória de Magistrados no Brasil
A decisão sobre a aposentadoria compulsória magistrados mudou oficialmente o entendimento sobre punições aplicadas ao Judiciário brasileiro. Por unanimidade, a Primeira Turma…
CNJ lança nova ferramenta para aumentar a transparência e a fiscalização no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma resolução que determina a adoção de um contracheque único…
Flávio Dino Requer Punição Automática e Perda de Cargo para Funcionários do Judiciário Acusados de Corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo (26) uma reformulação no Código Penal brasileiro para endurecer as punições…