Flávio Bolsonaro desdenha da Lei Maria da Penha: “Não vai defender as mulheres”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou neste sábado (18), durante um encontro estadual do PL no Espírito…
Lei Maria da Penha
“Medidas Protetivas para Mulheres Bate Recorde em 2026: Justiça Adota Novas Abordagens”
A Justiça brasileira registrou um recorde histórico na concessão de medidas protetivas para mulheres nos primeiros meses de 2026. Segundo dados divulgados…
Idoso é preso por descumprir medida protetiva em Campos: justiça não tolera violência contra familiares.
Um homem de 63 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (18) por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a própria…
Influencer é processado por suposto caso com atriz da Globo; veja detalhes da medida protetiva
A atriz Alanis Guillen conseguiu na Justiça uma medida protetiva contra a influenciadora Giovanna Reis após relatar episódios de ameaças, perseguição e…
Rosana Valle cita Lei Maria da Penha em embate com Erika Hilton
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que poderá acionar a Lei Maria da Penha em caso de confronto…