No STF, Gonet defende que Congresso pode para reduzir pena de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso…
Lei da Dosimetria
AGU defende suspensão de lei que reduz a pena de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e declare inconstitucional a Lei da…
STF Suspensa: Leis da Dosimetria e Reajuste de Pensões não Entram em Vigor após Aprovação no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata da chamada Lei da Dosimetria até que a Corte…
Flávio Bolsonaro critica Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria
O senador Flávio Bolsonaro criticou neste sábado (9) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a aplicação da chamada Lei…
Débora do batom pede redução de pena ao STF após nova lei
A defesa de Débora Rodrigues, conhecida nacionalmente como “Débora do batom”, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir…