O Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu uma reestruturação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH). As mudanças foram oficializadas por meio do Decreto nº 50.401, publicado no Diário Oficial, e incluem a criação de uma nova subsecretaria, a valorização da área de Políticas LGBTQI+ e alterações no comando da pasta. Segundo o governo, todas as medidas foram adotadas sem gerar aumento de despesas para os cofres estaduais.
O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e tem efeitos retroativos a 27 de julho de 2026. A reorganização altera a estrutura administrativa da secretaria e redefine funções estratégicas com o objetivo de fortalecer a coordenação das políticas públicas desenvolvidas pelo órgão.
Área LGBTQI+ ganha mais espaço na estrutura da secretaria
A principal mudança foi a transformação da Superintendência de Políticas LGBTQI+ em Subsecretaria de Políticas LGBTQI+, elevando o status da área dentro da estrutura da secretaria.
Com isso, Ernane Alexandre Pereira, que ocupava o cargo de superintendente, passa a ser o novo subsecretário de Políticas LGBTQI+. A mudança representa um reforço institucional para as ações voltadas à promoção e à garantia dos direitos da população LGBTQI+ no estado.
Além dessa alteração, o governo criou a Subsecretaria-Geral da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A nova unidade terá a função de coordenar e integrar o trabalho das demais subsecretarias da pasta, buscando dar mais eficiência à gestão administrativa.
Para comandar essa nova estrutura, foi nomeado Fabio Amado de Souza Barreto, que assume o cargo de Subsecretário-Geral da secretaria.
Reorganização busca fortalecer a gestão
Segundo o decreto, a reestruturação foi realizada sem criação de novas despesas, por meio da reorganização de cargos já existentes na estrutura administrativa da secretaria.
O governo estadual afirma que a medida tem como objetivo modernizar o funcionamento da pasta, melhorar a integração entre as áreas e fortalecer a execução das políticas públicas de desenvolvimento social e direitos humanos.
As mudanças também seguem o processo de reorganização administrativa que vem sendo promovido pelo Executivo em diferentes órgãos estaduais, com foco na otimização da gestão e no aprimoramento da prestação dos serviços públicos.
