Uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência da República, segue praticamente parada quase quatro anos após chegar à Corte. O processo mira 81 alvos de um “ecossistema bolsonarista de desinformação” nas eleições de 2022.
A ação, protocolada em 16 de outubro de 2022 pela campanha de Lula, também inclui Jair, Eduardo e Carlos Bolsonaro, além de deputados federais da base bolsonarista, como Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Mário Frias (PL-SP). A peça acusa o grupo de atuar nas redes para associar Lula ao PCC, à prática de satanismo e para questionar a credibilidade das urnas eletrônicas.
O PT pediu ao TSE a cassação e a declaração de inelegibilidade dos alvos, incluindo Flávio Bolsonaro. A campanha de Lula também solicitou a quebra de sigilo bancário e telefônico de proprietários de canais no YouTube acusados de apoiar “massivamente” Jair Bolsonaro em 2022, entre eles Brasil Paralelo, Folha Política e o canal do influenciador Kim Paim, ponto que ainda não recebeu análise do tribunal.
Em outubro de 2025, três anos depois do início do caso, o TSE ainda tentava intimar donos de perfis apontados como integrantes da rede de desinformação.
O despacho mais recente do gabinete do ministro Antonio Carlos Ferreira, assinado em maio de 2026, afirmou que Augusto Pacheco, Bismark Fugazza e Paulo Vitor Souza, responsáveis pelo canal conservador Hipócritas, ainda não tinham recebido notificação sobre a existência do processo.
Troca de relatores e dificuldade para localizar perfis travaram o caso
Segundo o Globo, s que acompanham a Justiça Eleitoral apontam como fatores para a lentidão o número elevado de investigados, a complexidade do tema, a dificuldade para identificar responsáveis por perfis nas redes sociais e localizar endereços, a saída de Alexandre de Moraes da presidência do TSE e a troca sucessiva de relatores. Antonio Carlos Ferreira é o quarto ministro responsável pelo caso.
Ferreira deixa o TSE em setembro, quando o processo deve seguir para Ricardo Villas Bôas Cueva, conforme o rodízio interno da Corte. Uma que acompanha os bastidores da Justiça Eleitoral afirmou: “Com a vitória do Lula, a condenação do Bolsonaro por conta da reunião dos embaixadores e a evolução do inquérito do 8 de Janeiro, todas as outras ações ficaram em segundo plano”.
Entre os pontos destacados na ação estão declarações de Jair Bolsonaro sobre suposta fraude no código-das urnas eletrônicas. No caso de Flávio Bolsonaro, a peça cita tuítes publicados durante a campanha de 2022 nos quais o senador falou em “evidência de envolvimento de integrantes do PT com o PCC”.
A coligação de Lula sustenta que os investigados criaram uma rede de interação para “impulsionar e dominar determinados temas de debate público virtual” e preencher esses temas com desinformação contra adversários, com o objetivo de manipular a opinião pública e violar o direito ao voto livre e consciente.
O processo pede apuração de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação; em cenário extremo, uma condenação poderia tornar Flávio e Carlos inelegíveis até 2030.
Eduardo Bolsonaro já está inelegível por outro caso: a condenação a quatro anos e dois meses de prisão imposta em junho pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por coação no curso do processo, ao tramar sanções contra autoridades brasileiras para impedir a condenação do pai no caso da trama golpista. A ação no TSE foi assinada por Ângelo Ferraro, Eugênio Aragão, Cristiano Zanin Martins e Valeska Zanin Martins; hoje, apenas Ferraro segue advogando para o PT. Procurado, o TSE não se manifestou.
