O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) afirmou que recebeu informações de israelenses que o motivaram a apresentar um projeto para impedir a aplicação e a promoção da Sharia no Brasil. A proposta prevê medidas que podem atingir diretamente muçulmanos, como restrições de vistos e expulsão de estrangeiros acusados de propaganda ou organização em defesa do código islâmico.
Em palestra realizada em 21 de maio, em Catanduva, no interior paulista, o parlamentar declarou que “observadores, que ajudam Israel” lhe repassaram dados sobre o tema. “São israelenses que monitoram isso no mundo todo, e estão me dando informações”, disse Luiz Philippe, que também afirmou estar em uma “missão religiosa” durante o mandato.
O deputado protocolou o PL 824/2026 em março. O texto busca proibir a aplicação ou a promoção da Sharia sob o argumento de proteger os direitos fundamentais de mulheres, crianças e minorias, embora esse conjunto de normas religiosas não tenha validade jurídica no Brasil nem exista movimento para substituir a Constituição por leis islâmicas.
Luiz Philippe inicialmente sustentou que a iniciativa não nasceu de motivação religiosa. No mesmo evento, porém, citou mais de “500 anos de combate ao islamismo” de sua família e associou a atividade parlamentar à missão que disse desempenhar no país.
Deputado nega participação do governo de Israel
Questionado sobre a origem das informações, Luiz Philippe negou que autoridades ou instituições do governo israelense tenham participado da elaboração do projeto. Ele afirmou que os dados vieram de “cidadãos de lá, que sabem e monitoram o que está acontecendo”, sem identificar quem são essas pessoas.
s ligadas à diplomacia de Israel também negaram envolvimento com a proposta ou com a chamada “missão religiosa” do deputado. Uma delas afirmou que “o Estado de Israel não tem conflito com o Islã nem com os muçulmanos” e citou a presença de cerca de 2,1 milhões de árabes entre os mais de 10 milhões de habitantes do país.
Por telefone, o parlamentar negou que o projeto ataque a fé islâmica. “O projeto não se trata de religião, mas sim contra a Sharia”, declarou, acrescentando que conhece muçulmanos que, segundo ele, também não defendem a aplicação dessas regras como ordenamento legal.
O deputado estadual Maurici (PT) apresentou representação à Procuradoria-Geral da República contra Luiz Philippe por racismo religioso e intolerância contra a comunidade islâmica. O documento sustenta que o projeto e publicações do parlamentar procuram retratar o Islã e seus seguidores como uma “ameaça existencial às sociedades ocidentais”.
A Sharia reúne códigos de conduta moral, religiosa, familiar e social baseados no Alcorão, adotados de formas diferentes por muçulmanos ao redor do mundo. Em alguns países, ela também influencia sistemas jurídicos; no Brasil, seguidores do Islã podem orientar a vida religiosa por esses preceitos, mas eles não substituem as leis brasileiras.
Entre as medidas previstas no PL estão o emprego de forças de segurança para “prevenir e reprimir condutas”, a recusa de vistos a estrangeiros que defendam ou promovam a lei islâmica e a expulsão de pessoas acusadas de atos de propaganda ou organização. Em Catanduva, Luiz Philippe alegou, sem apresentar provas, que haveria um plano para eleger representantes islâmicos e prefeitos em grandes cidades a partir de 2028.
