A Prefeitura de Campos dos Goytacazes instituiu a Carteira Municipal da Economia Solidária, documento destinado a artesãos, profissionais de gastronomia artesanal, agricultores familiares e da agroecologia, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis e outros trabalhadores enquadrados nas categorias previstas pelo município. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 302, assinado pelo prefeito Frederico Paes e publicado no Diário Oficial em 25 de agosto. O mesmo decreto também criou o Sistema Municipal de Informações da Economia Solidária (Simesol).
De acordo com a administração municipal, a carteira deverá permitir aos profissionais cadastrados o acesso a benefícios e ações de incentivo, entre eles descontos em estabelecimentos parceiros, participação em feiras, exposições e eventos apoiados pelo município, além de programas de capacitação, assistência técnica e fomento. Os beneficiários também poderão participar de editais, chamamentos públicos e outras iniciativas específicas voltadas à economia solidária, observadas as regras estabelecidas em cada ação.
A previsão da Prefeitura é que o primeiro lote das carteiras seja entregue ainda em setembro, inicialmente aos profissionais inscritos no Cadastro Municipal de Artesãos. A data e o local da entrega ainda deverão ser divulgados. O documento será emitido pela Gerência de Economia Solidária, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, e será organizado em cinco categorias: artesanato; gastronomia artesanal; agricultura familiar e agroecologia; pesca artesanal; e catadores e sustentabilidade.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Energia e Inovação, Felipe Knust, a iniciativa foi desenvolvida após análises das necessidades apresentadas pelos trabalhadores. Conforme informado pela Prefeitura, também foram realizadas discussões com a Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) para a criação de um clube de vantagens envolvendo estabelecimentos associados, com possibilidade de concessão de descontos aos profissionais cadastrados na economia solidária.
“A criação da carteira e essa parceria, inicialmente com a Acic, vão representar um ganho concreto para esses profissionais, que poderão comprar insumos com descontos, reduzir seus custos e, consequentemente, fortalecer seus negócios”, afirmou Knust. Segundo o secretário, a proposta busca aproximar poder público, comércio e trabalhadores e ampliar oportunidades para pequenos produtores e empreendedores do município.
Para obter a Carteira Municipal da Economia Solidária, o trabalhador deverá inicialmente realizar sua inscrição no Simesol. Conforme o decreto e as informações divulgadas pelo município, o sistema será utilizado para identificar e caracterizar trabalhadores e empreendimentos do segmento, produzir indicadores para subsidiar políticas públicas e apoiar iniciativas de capacitação, assistência técnica, comercialização e fomento.
O gerente de Economia Solidária, Pedro Barcelos, informou que o Simesol passará a incorporar o Cadastro Municipal de Artesãos, criado em 2025. Segundo ele, o cadastro já reúne mais de 850 inscritos e vem sendo utilizado pelo município para mapear os profissionais, suas atividades e demandas. A expectativa da Prefeitura é que a nova carteira amplie a organização do setor e facilite o acesso dos trabalhadores às políticas públicas e aos espaços de comercialização promovidos ou apoiados pelo poder público.
