Uma mulher de 69 anos, resgatada em situação análoga à escravidão em uma residência de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, receberá cerca de R$ 645 mil após um acordo firmado com a mediação do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Segundo as investigações, ela trabalhou por 52 anos na mesma casa sem receber salário.
O acordo foi formalizado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado após a operação realizada em 14 de julho por uma força-tarefa coordenada pelo MPT-RJ, com participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal. A ação foi motivada por uma denúncia que apontava a exploração da trabalhadora por décadas.
Pelo TAC, os empregadores se comprometeram a pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações. Desse valor, R$ 60 mil já foram pagos, enquanto o restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também prevê o recolhimento do FGTS referente ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, em valor que ainda será calculado.
Além disso, a trabalhadora terá direito a uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo. Com base em uma expectativa de vida de dez anos, o benefício foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil, elevando o valor total do acordo para cerca de R$ 645 mil. O montante poderá ser maior caso a beneficiária viva além desse período.
De acordo com a apuração, a mulher passou mais de cinco décadas prestando serviços domésticos sem registro em carteira ou qualquer remuneração. Ao longo desse período, também cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, tornou-se cuidadora da própria patroa.
Durante a fiscalização, os empregadores afirmaram que a vítima era tratada “como parte da família”. No entanto, a força-tarefa constatou que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu privada de direitos trabalhistas básicos durante todo o período.
Após o resgate, a mulher foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro, onde recebe acolhimento e acompanhamento.
