O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (21) que candidatos que utilizarem inteligência artificial para produzir ou ampliar desinformação durante as eleições de 2026 poderão estar sujeitos à cassação do registro de candidatura ou do mandato, conforme a análise da Justiça Eleitoral. A declaração foi feita durante o evento “Voto e democracia no Brasil”, realizado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
Durante a participação, Moraes classificou a inteligência artificial como um “anabolizante” da desinformação e chamou atenção para a capacidade da tecnologia de criar vídeos, áudios e imagens manipulados com aparência cada vez mais realista. Segundo o ministro, conteúdos desse tipo, quando divulgados próximo ao dia da votação, podem produzir efeitos difíceis de reverter apenas com posteriores desmentidos.
Moraes defendeu que a possibilidade de perda do registro ou do mandato funciona como instrumento de prevenção contra abusos eleitorais. A aplicação de qualquer sanção, porém, não é automática: depende da apuração do caso concreto, da comprovação da irregularidade e de decisão da Justiça Eleitoral, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
O tema já ocupa espaço nas discussões eleitorais de 2026. Em julho, por exemplo, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclarecesse se havia autorizado o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido por inteligência artificial para divulgação eleitoral, demonstrando que a utilização da tecnologia em campanhas já vem sendo objeto de atenção das autoridades judiciais.
