A divulgação da carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais abriu um novo capítulo da disputa política e jurídica envolvendo o ex-chefe do Executivo. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja revogada a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro, sob a alegação de descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte.
Além da revogação do benefício, o parlamentar também pede ao ministro Alexandre de Moraes a aplicação de multa de R$ 100 mil ao senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato a presidente, por ter divulgado a carta nas redes sociais. Para Lindbergh, a manifestação teve finalidade política e foi utilizada para contornar a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente.
Na petição encaminhada ao STF, Lindbergh sustenta que Bolsonaro violou as condições da prisão domiciliar ao produzir um documento destinado à divulgação pública. Segundo ele, o texto foi redigido durante visita familiar autorizada e posteriormente apresentado por Flávio Bolsonaro em uma transmissão ao vivo no YouTube.
Lindbergh afirma que o episódio representa um descumprimento deliberado das determinações judiciais. O parlamentar argumenta que a manifestação alcançou grande repercussão nas redes sociais e que a utilização de terceiros para divulgar o conteúdo afronta as restrições impostas pelo Supremo.
Em publicação nas redes sociais, o deputado classificou o caso como “gravíssimo” e afirmou que Bolsonaro e seus aliados estariam “testando o Supremo”. Segundo Lindbergh, a carta também reforça a estratégia do PL de apresentar Flávio Bolsonaro como principal nome do grupo político para a disputa presidencial de 2026.
Na carta, lida no sábado (11), Jair Bolsonaro chama Flávio de seu “porta-voz” e pede união dos aliados em torno da pré-candidatura do senador à Presidência da República. O ex-presidente afirma que o filho é a “melhor opção” para conduzir o país e defende sua candidatura como alternativa para enfrentar problemas como corrupção, violência e crise econômica.
O pedido de Lindbergh ocorre poucos dias após o ministro Alexandre de Moraes decidir manter Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária. Entre as medidas cautelares determinadas pelo STF está a proibição de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, incluindo a gravação e divulgação de vídeos, áudios, imagens e outras manifestações públicas.
Na ação apresentada ao Supremo, Lindbergh sustenta que houve “falta grave” por parte do ex-presidente e requer a regressão para o regime fechado, além da aplicação da multa contra Flávio Bolsonaro. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido e decidir se a divulgação da carta configura violação das restrições impostas ao ex-presidente.
O episódio amplia a tensão entre aliados de Bolsonaro e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um momento em que o debate sobre a sucessão presidencial de 2026 ganha força. Enquanto o PL busca consolidar Flávio Bolsonaro como principal representante do grupo político liderado pelo ex-presidente, parlamentares governistas defendem rigor no cumprimento das decisões judiciais envolvendo Bolsonaro.
