Celebrado nesta terça-feira (28), o Dia do Agricultor chama atenção para a importância dos trabalhadores responsáveis pela produção de alimentos, pela geração de renda e pelo desenvolvimento das áreas rurais. No Estado do Rio de Janeiro, leis aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj) buscam fortalecer especialmente a agricultura familiar.
O setor tem participação relevante no abastecimento de frutas, hortaliças, leite e outros produtos consumidos diariamente pela população. As medidas adotadas pelo Legislativo estadual abrangem desde a comercialização dos alimentos até a redução dos custos de produção e o cuidado com a saúde dos agricultores.
Leis ampliam proteção e acesso ao mercado
Entre as iniciativas está a Lei 11.175/2026, que criou o Programa Estadual de Saúde Mental para Agricultores Familiares. A proposta prevê ações de prevenção de transtornos psicológicos e promoção do bem-estar dos trabalhadores do campo.
A Lei 7.923/2018 instituiu a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. A norma estimula a compra da produção rural por órgãos públicos, ampliando os canais de comercialização e fortalecendo a economia dos municípios.
Outra medida foi a Lei 11.276/2026, que prorrogou até o fim de 2027 a redução do ICMS incidente sobre insumos agropecuários. O benefício ajuda a diminuir despesas em um cenário marcado pela alta dos custos e pelos efeitos das mudanças climáticas.
O engenheiro agrônomo Gedison Canal afirma que o setor é estratégico para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
“Garantir a continuidade dessa produção significa assegurar renda no campo, fortalecer as economias locais e promover o desenvolvimento sustentável”, destacou.
Segundo o especialista, agricultura de precisão, irrigação eficiente, plantio direto, cobertura vegetal e monitoramento climático podem ajudar os produtores a reduzir riscos. Ele ressalta, porém, que o acesso à assistência técnica é fundamental para que essas soluções sejam adaptadas à realidade de cada propriedade.
Produtor relata dificuldades no campo
Aos 65 anos, Paulo Honorato trabalha há cerca de 45 anos com agricultura familiar em Campos dos Goytacazes. Ele começou a ajudar os pais no cultivo de hortaliças aos nove anos e, atualmente, produz leite, frutas, raízes e legumes, parte deles destinada à merenda escolar.
“Ser produtor rural é motivo de muito orgulho. Durante muito tempo, o trabalhador rural foi discriminado, mas hoje conquistamos direitos importantes”, afirmou.
Apesar dos avanços, Honorato aponta a falta de infraestrutura como um dos principais obstáculos. Segundo ele, muitos agricultores não possuem veículo próprio e enfrentam dificuldades para transportar os produtos até feiras e pontos de comercialização.
“É preciso mais incentivo e recursos para fortalecer quem vive da agricultura”, concluiu.
