A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (10) a liminar que determinava a intervenção na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco e devolveu o comando da empresa ao presidente Pedrinho. A decisão foi proferida pelo desembargador César Cury, que concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelo clube.
Com a medida, ficam sem efeito, por enquanto, o afastamento de Pedrinho e de outros dois integrantes do Conselho de Administração, além da nomeação de um interventor judicial. O mérito do recurso, no entanto, ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça.
Venda da SAF continua em análise
A decisão representa um avanço para as negociações envolvendo a possível venda da SAF ao empresário Marcos Lamachia. Nos últimos dias, Lamachia e seu pai, José Lamachia, fundador da Crefisa, afirmaram que somente dariam continuidade às tratativas caso Pedrinho retornasse ao comando da SAF.
Apesar da reversão da intervenção, a eventual venda da SAF ainda dependerá da apreciação da juíza responsável pelo processo.
Justiça impõe medidas de governança
Embora tenha suspendido a intervenção, o desembargador determinou que o Vasco adote imediatamente uma série de medidas para reforçar a governança da SAF.
Entre elas estão a apresentação de demonstrações financeiras pendentes, a convocação de assembleia, o compartilhamento de documentos com o Conselho Fiscal e a Administração Judicial, além da comunicação prévia ao Judiciário sobre operações de grande impacto econômico, como negociações envolvendo atletas.
A decisão também prevê a nomeação, em até três dias, de um profissional independente para atuar como “watchdog”, responsável por acompanhar a governança da SAF, fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais e apresentar relatórios periódicos, sem substituir a atual administração.
Entenda a intervenção
A intervenção havia sido determinada em 24 de junho pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, após pedido apresentado pela 777 Carioca. Na ocasião, a Justiça afastou Pedrinho e outros dois conselheiros, apontando supostas falhas de governança e transparência na administração da SAF.
Dias depois, a interventora nomeada renunciou ao cargo alegando questões relacionadas à sua segurança. Posteriormente, a magistrada responsável declarou suspeição para atuar no caso, que foi redistribuído à 6ª Vara Empresarial.
Na última segunda-feira (6), o Vasco apresentou recurso contra a decisão e, agora, obteve a suspensão da liminar.
Decisão alivia cenário para o Vasco
A intervenção judicial vinha impactando o planejamento esportivo e financeiro do clube, dificultando negociações e contratações. A decisão desta sexta-feira restabelece temporariamente a administração da SAF por Pedrinho, enquanto o processo segue em tramitação.
O Vasco permanece em recuperação judicial, e a Justiça ressaltou que eventual descumprimento das medidas de transparência ou a identificação de novas irregularidades poderá resultar no reexame da decisão e na adoção de providências mais rigorosas.
