O jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida é investigado pela Polícia Federal em um inquérito que apura possível perseguição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O procedimento ganhou repercussão após reportagens publicadas pelo jornalista sobre o uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e integrantes de sua família. As publicações continham imagens e informações relacionadas ao automóvel e aos deslocamentos do ministro.
Segundo informações da investigação divulgadas pela imprensa, a apuração não se restringe ao conteúdo das reportagens. A Polícia Federal investiga se houve obtenção e divulgação de informações sensíveis relacionadas aos deslocamentos e à segurança de Dino e de seus familiares, circunstâncias que teriam ultrapassado, na visão dos investigadores, os limites da atividade jornalística e poderiam caracterizar perseguição. O caso, entretanto, permanece em investigação e não há condenação de Luís Pablo pelos fatos apurados.
O jornalista rejeita essa interpretação. Em entrevistas concedidas após as diligências, Luís Pablo afirmou que não monitorou nem perseguiu Flávio Dino, sustentando que recebeu informações de uma
Equipamentos foram apreendidos e depois devolvidos
Em março, uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, resultou na apreensão de celulares e computadores utilizados por Luís Pablo. A diligência ocorreu no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal sobre possível perseguição a Dino. Posteriormente, Moraes determinou a devolução dos equipamentos apreendidos.
A investigação menciona ainda informações consideradas sensíveis sobre os deslocamentos do ministro e de sua família. Conforme documentos e decisões judiciais reproduzidos pela imprensa, as autoridades sustentam haver indícios de uma atividade de acompanhamento que teria causado temor e preocupação com a segurança dos envolvidos. Esses elementos constituem, contudo, a versão apresentada pela investigação e ainda estão sujeitos ao contraditório e à análise judicial.
Luís Pablo afirma que a obtenção de informações sobre o automóvel ocorreu dentro de uma dinâmica própria do jornalismo, por meio de uma . O jornalista também nega que tenha recebido pagamento para produzir conteúdo contra Dino e apresentou uma explicação distinta para uma movimentação financeira mencionada pelos investigadores.
Uso do veículo oficial também é objeto de versões divergentes
As reportagens que deram origem à controvérsia apontavam suposto uso irregular de um automóvel pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A assessoria de Flávio Dino, entretanto, nega qualquer irregularidade e sustenta que veículos de segurança podem ser empregados em mecanismos de cooperação institucional destinados à proteção de autoridades.
Dessa forma, também não é possível afirmar, com base nos elementos públicos atualmente disponíveis, que houve uso indevido do veículo. A alegação publicada pelo jornalista e a resposta apresentada pelo ministro constituem versões distintas sobre o episódio, que devem ser tratadas separadamente da investigação criminal sobre eventual perseguição.
Caso provoca reação de entidades de imprensa
A condução da investigação provocou preocupação entre entidades e profissionais da imprensa por causa dos possíveis efeitos sobre a proteção constitucional do sigilo da . Associações jornalísticas e especialistas passaram a questionar até que ponto diligências contra terceiros relacionados a um jornalista podem, na prática, permitir a identificação de quem forneceu informações para uma reportagem.
Por outro lado, integrantes do STF e autoridades envolvidas na apuração têm ressaltado que a liberdade de imprensa não impede a investigação de condutas que apresentem indícios concretos de crimes, sobretudo quando podem estar em jogo ameaças ou riscos à integridade física de autoridades e seus familiares. O debate jurídico, portanto, concentra-se na necessidade de compatibilizar liberdade de imprensa, proteção das s jornalísticas e o dever estatal de investigar possíveis crimes.
A investigação segue em andamento. Até que haja conclusão formal das autoridades competentes, as suspeitas atribuídas ao jornalista devem ser tratadas como hipóteses investigativas, sem antecipação de responsabilidade criminal. Luís Pablo nega ter perseguido Flávio Dino e afirma que suas publicações decorreram do exercício profissional do jornalismo.
