O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apoiar a criação de uma empresa estatal voltada à exploração de minerais críticos no Brasil. A definição foi tomada após reunião realizada no Palácio da Alvorada, na quarta-feira, com participação de ministros de diferentes áreas.
A avaliação predominante dentro do Executivo é de que a proposta de criação da chamada Terrabras não é necessária neste momento. Integrantes do governo consideram que a medida poderia gerar obstáculos regulatórios e impactos nas contas públicas, além de não ser o modelo mais eficiente para desenvolver o setor.
A decisão ocorre em meio à tramitação de propostas no Congresso que buscam estruturar uma política nacional para minerais estratégicos, tema que ganha relevância diante da crescente demanda global por insumos ligados à transição energética.
Pressão interna e divergência no PT
A proposta da estatal vinha sendo defendida por setores do Partido dos Trabalhadores e aparece em projetos apresentados pelos deputados Pedro Uczai e Rodrigo Rollemberg.
Os textos tratam da criação de diretrizes para exploração de minerais como lítio, terras raras e níquel considerados essenciais para baterias, equipamentos eletrônicos e tecnologias de energia limpa.
Defensores da Terrabras argumentam que esses recursos possuem caráter estratégico e deveriam estar sob maior controle estatal, garantindo soberania nacional e retorno econômico ao país.
Apesar da pressão, o governo optou por não avançar com a proposta, priorizando alternativas consideradas mais viáveis sob o ponto de vista econômico e regulatório.
Governo aposta em incentivos ao setor privado
Em vez de criar uma estatal, o Executivo decidiu apoiar o relatório do deputado Arnaldo Jardim, que não prevê a criação de uma empresa pública para o setor.
A proposta é vista como mais alinhada à atração de investimentos, ao priorizar mecanismos regulatórios, incentivos ao setor privado e diretrizes para desenvolver a cadeia produtiva no país.
Entre os pontos em discussão estão estímulos à pesquisa geológica, políticas para agregar valor aos minerais dentro do Brasil e regras voltadas à sustentabilidade ambiental na exploração.
Nos bastidores, a orientação é trabalhar junto ao Congresso para ajustar o texto do relator, incorporando prioridades definidas pelo governo.
Minerais críticos ganham peso na economia global
O debate sobre minerais críticos ganhou força nos últimos anos com o avanço da transição energética. Esses insumos são fundamentais para tecnologias de baixo carbono, incluindo veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia.
O Brasil é visto como um potencial fornecedor relevante desses recursos, o que aumenta a pressão por regras claras e um modelo eficiente de exploração.
Tramitação segue no Congresso
A expectativa é que o tema avance nas próximas semanas no Congresso Nacional. O relatório de Arnaldo Jardim deve servir como base para negociações entre parlamentares e o governo.
Inicialmente previsto para esta semana, o parecer teve sua apresentação adiada para o início de maio, após pedido do Palácio do Planalto, que busca mais tempo para alinhar o texto às diretrizes do Executivo.
