Os Estados Unidos aceitaram nesta segunda-feira (10) o pedido do Brasil para realizar consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o tarifaço imposto pela Casa Branca. Em resposta formal ao organismo, o governo americano afirmou que está “à disposição” para discutir o caso.
“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, diz o documento enviado à OMC.
O governo brasileiro acionou a organização para contestar duas tarifas anunciadas pelos EUA. Uma taxa de 25% recai sobre produtos brasileiros sob a alegação de práticas econômicas desleais contra empresas americanas.
A outra tarifa, de 12,5%, atinge o Brasil e dezenas de países sob o argumento de falhas na fiscalização da importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. As medidas entraram no centro das conversas entre Brasília e Washington sobre comércio.
Na solicitação de consultas, o Brasil sustentou que as tarifas são discriminatórias e unilaterais. O governo também argumentou que os Estados Unidos violaram compromissos assumidos dentro da própria OMC.
O chanceler Mauro Vieira e comunicados oficiais do governo brasileiro têm atribuído motivação política ao tarifaço. Brasília afirma que a Casa Branca desconsiderou argumentos técnicos apresentados pelas autoridades brasileiras durante as negociações com representantes do comércio americano.
As consultas constituem a primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os dois países podem tentar negociar uma saída antes de um eventual avanço para outras instâncias do organismo.
Diplomatas brasileiros não esperam que uma decisão da OMC reverta as tarifas americanas. O acionamento do organismo busca registrar a contestação do Brasil e defender a solução multilateral para conflitos comerciais entre países.
