Uma declaração feita durante sessão do Tribunal de Justiça do Pará provocou forte repercussão nesta quinta-feira (23). A desembargadora Eva do Amaral Coelho afirmou que a limitação de benefícios extras para magistrados poderia levar a uma situação semelhante a um “regime de escravidão”, gerando reação imediata da OAB-PA.
A fala ocorreu durante julgamento da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará. Na ocasião, a magistrada comentava uma decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o pagamento de verbas adicionais conhecidos como “penduricalhos” como auxílios e gratificações concedidos a integrantes do Judiciário.
Durante a sessão, Eva Coelho criticou as mudanças e afirmou que a retirada desses benefícios poderia impactar diretamente as condições de trabalho dos magistrados.
“Nós não temos direito mais a auxílio alimentação, não temos direito a receber uma gratificação por direção de foro. […] Enfim, daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, declarou.
A repercussão foi imediata. Em nota oficial, a OAB-PA reconheceu a longa trajetória da desembargadora no Judiciário paraense, destacando sua relevância institucional. No entanto, a entidade avaliou que a comparação feita pela magistrada exige maior cautela.
Segundo a Ordem, a fala acaba por minimizar a gravidade do trabalho análogo à escravidão, um problema histórico e social ainda presente no país. A instituição ressaltou que o combate a esse tipo de prática não pode ser relativizado em debates públicos.
Dados do Portal da Transparência também vieram à tona após a polêmica. De acordo com os registros, Eva Coelho acumulou R$ 1.024.117,30 em remuneração ao longo de 12 meses em 2025. Já em março de 2026, o valor bruto recebido foi de R$ 117.863,72, com rendimento líquido de R$ 91.211,82 após descontos.
Com décadas de atuação no Judiciário, a desembargadora tem participação em casos de grande repercussão no Pará, incluindo o julgamento relacionado ao Massacre de Eldorado do Carajás, que completou 30 anos em 2026.
Ao final da nota, a OAB-PA reforçou que debates sobre remuneração e carreira no serviço público devem ocorrer com responsabilidade, equilíbrio e atenção aos impactos sociais das declarações.
