A demarcação da Terra Indígena Paquiçamba, localizada na região da Volta Grande do Xingu, no entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, enfrenta novos obstáculos em razão de conflitos fundiários e ameaças atribuídas a pistoleiros. A situação levou o Ministério dos Povos Indígenas a solicitar ao Ministério da Justiça a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na região por mais 90 dias.
A medida busca garantir a segurança das equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsáveis pelos trabalhos de campo, além de proteger as comunidades indígenas que vivem na área. A conclusão da demarcação integra as condicionantes ambientais impostas durante o processo de licenciamento da hidrelétrica.
Ameaças interrompem avanço da demarcação
Os episódios de intimidação foram formalizados em boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Polícia Federal em Altamira. Segundo relatos, fazendeiros procuraram a sede da Funai para tentar descobrir o local onde os servidores responsáveis pela demarcação estariam hospedados.
De acordo com os registros, os ocupantes da área mencionaram a presença de pistoleiros na região, em uma atitude interpretada como tentativa de intimidar as equipes e impedir a continuidade dos trabalhos.
A demarcação física da Terra Indígena Paquiçamba começou em julho de 2023, mas foi interrompida poucas semanas depois devido à resistência de ocupantes não indígenas e ao aumento das tensões no território. Os serviços foram retomados em maio deste ano, porém o cenário continua sendo considerado delicado pelas autoridades.
Área é condicionante ambiental de Belo Monte
A Terra Indígena Paquiçamba está entre os territórios diretamente impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Durante o licenciamento ambiental do empreendimento, foram estabelecidas diversas condicionantes para reduzir os impactos causados às comunidades indígenas da região.
Entre essas exigências está justamente a conclusão da demarcação territorial, considerada fundamental para assegurar os direitos do povo Juruna e oferecer maior segurança jurídica sobre os limites da área.
Segundo a Funai, a Terra Indígena Paquiçamba foi declarada de ocupação tradicional do povo Juruna em 2014 e possui cerca de 15.733 hectares.
Força Nacional já atuou na região
O Ministério da Justiça informou que a Força Nacional esteve na região entre 10 de abril e 9 de junho de 2026, prestando apoio às equipes da Funai durante as atividades de campo.
A pasta afirmou que permanece disponível para analisar um novo pedido de reforço, desde que sejam observados os critérios legais para o emprego das tropas federais.
Mesmo com o apoio das forças de segurança, o Ministério dos Povos Indígenas informou que ainda ocorreram tentativas de obstrução aos trabalhos de demarcação em áreas de difícil acesso e com infraestrutura limitada.
Disputas judiciais e regularização da área
Além das dificuldades em campo, o processo também enfrenta disputas na Justiça. Neste ano, a Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu obteve uma decisão cautelar que suspendeu temporariamente parte das atividades da Funai.
O órgão informou que sua Procuradoria Federal Especializada adota medidas para garantir a continuidade do processo e destaca que a demarcação física e o georreferenciamento são etapas essenciais para definir os limites do território, evitar sobreposições com propriedades privadas e assegurar segurança jurídica.
A Funai também ressalta que a homologação da terra permitirá a continuidade da regularização fundiária, incluindo indenizações aos ocupantes não indígenas de boa-fé e eventuais processos de reassentamento.
Norte Energia limita atuação ao apoio operacional
A Norte Energia, concessionária responsável pela operação da Usina de Belo Monte, informou que sua participação está restrita ao apoio operacional previsto no licenciamento ambiental.
Segundo a empresa, os serviços consistem na marcação física dos limites definidos pela Funai, sob orientação técnica do órgão indigenista e com acompanhamento das forças de segurança. A concessionária enfatizou que a demarcação das terras indígenas é uma atribuição exclusiva do Estado brasileiro.
A Terra Indígena Paquiçamba está localizada na Volta Grande do Xingu, trecho que sofreu significativa redução da vazão do rio após o desvio de águas para o funcionamento da usina. A região também permanece no centro de debates sobre novos empreendimentos, como projetos de mineração, que enfrentam questionamentos do Ministério Público Federal e de organizações de defesa dos povos indígenas.
