O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 9 votos a 4, um parecer que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. A medida foi tomada após acusações de que o parlamentar dirigiu ofensas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A decisão ainda precisa ser analisada pelo plenário da Casa para entrar em vigor. O parecer foi elaborado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que concluiu que Pollon ultrapassou os limites da atividade parlamentar ao fazer ataques contra Hugo Motta.
O caso teve origem em declarações feitas pelo deputado durante um evento em Campo Grande (MS), em agosto de 2025, quando criticou a condução da Câmara em relação ao projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo o relator, a imunidade parlamentar não autoriza ofensas de caráter pessoal. Em seu voto, Ricardo Maia afirmou que houve extrapolação dos limites do debate político e apontou quebra de decoro parlamentar. Inicialmente, a recomendação presuspensão de 90 dias, mas o texto aprovado pelo colegiado fixou a penalidade em 60 dias.
Antes da votação, Pollon criticou o processo e afirmou que o país vive um cenário em que pessoas são punidas por expressar opiniões políticas. O parlamentar também questionou as punições aplicadas a manifestações públicas e voltou a defender suas posições sobre os temas que motivaram a representação.
Caso a decisão seja mantida, o deputado ficará impedido de exercer o mandato pelo período determinado. O Código de Ética da Câmara prevê a possibilidade de recurso, e Pollon terá cinco dias úteis para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar eventuais questionamentos sobre o andamento do processo.
A representação analisada pelo Conselho de Ética foi motivada pelas declarações feitas contra Motta após críticas relacionadas à não inclusão em pauta do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. As manifestações ocorreram em meio à mobilização de parlamentares da oposição sobre o tema.
Além deste caso, Pollon responde a outro processo disciplinar no próprio Conselho de Ética. O parlamentar participou da ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante protestos de deputados da oposição contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da votação da anistia
Em maio, o colegiado já haaprovado outro parecer recomendando a suspensão do mandato de Pollon por dois meses. Esse processo ainda aguarda deliberação do plenário da Câmara, que terá a palavra final sobre as penalidades sugeridas pelo Conselho de Ética.
