Dom Bertrand de Orleans e Bragança, chefe da “Casa Imperial do Brasil” pelo ramo de Vassouras, anunciou que não reconhecerá o casamento de seu sobrinho e “herdeiro dinástico”, Dom Rafael de Orleans e Bragança, com a aristocrata italiana Margherita delle Piane. A decisão afeta a linha sucessória defendida por esse grupo monarquista, que trata Rafael como “príncipe imperial do Brasil”.
O comunicado foi lido no sábado (11), durante o 36º Encontro Monárquico Nacional, em São Paulo, diante de integrantes da família e apoiadores da causa monárquica. A união de Rafael com Margherita está prevista para novembro.
Na carta apresentada no evento, Dom Bertrand afirma que Rafael deverá renunciar aos “direitos dinásticos” caso mantenha o casamento sem autorização do chefe da Casa Imperial, conforme as regras adotadas pelo ramo de Vassouras. O documento também aponta que, nessa hipótese, a sucessão passaria para a “princesa” Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança, irmã de Rafael.
“[…] mesmo sem a formalização documental prévia, a realização de um casamento não dinástico seu significará […] a renúncia efetiva […] aos seus direitos dinásticos, os quais passarão imediatamente para sua irmã, Dona Maria Gabriela, e depois dela para os seguintes na ordem de sucessão. Como consequência […] haver-lhe-ei de proclamar Dona Maria Gabriela como Princesa Imperial do Brasil”, diz trecho da carta aberta a Dom Rafael.
Regra do ramo de Vassouras limita casamentos dinásticos
A posição de Dom Bertrand segue uma tradição interna do ramo de Vassouras: integrantes da família só poderiam celebrar casamentos dinásticos com membros de casas reais ou reinantes. Por esse entendimento, uniões classificadas como não dinásticas retiram direitos de sucessão.
Dom Rafael confirmou o noivado com Margherita há cerca de dois meses, em entrevista à revista francesa “Point de Vue”. Na ocasião, ele disse estar apaixonado pela italiana e afirmou que ela compartilha os mesmos princípios e valores católicos da família; pessoas próximas ao casal indicam que o casamento deve ocorrer em 28 de novembro, em Florença, na Itália.
A historiadora Astrid Beatriz Bodstein, especialista em monarquia, afirma que a dinastia brasileira dos Bragança não possui um estatuto interno próprio. Na prática, a família costuma se orientar por dispositivos da Constituição Imperial de 1824, que não tem vigência legal.
Astrid atribui a origem da regra atual a uma decisão da princesa Isabel, em 1908, quando seu filho mais velho e herdeiro do trono, o príncipe do Grão-Pará, quis se casar com uma condessa tcheca.
“A princesa Isabel, copiando as regras das dinastias europeias, entendeu que esse casamento do príncipe imperial, herdeiro do trono, com uma mera condessa, não era interessante na perspectiva de uma restauração da monarquia e exigiu do filho uma renúncia”, afirmou a historiadora.
A disputa sucessória divide os descendentes da família imperial principalmente entre os ramos de Vassouras e Petrópolis. O ramo de Vassouras reconhece Dom Bertrand como chefe e Dom Rafael como sucessor; o de Petrópolis adota entendimento diferente sobre a chefia da dinastia, em divergência que remonta à renúncia de Dom Pedro de Alcântara para se casar com a condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz.
Os títulos usados pelos descendentes de Dom Pedro II, como “príncipe” e “princesa”, não têm reconhecimento jurídico do Estado brasileiro desde a Proclamação da República, em 1889. No plebiscito de 1993 sobre a forma de governo, cerca de 66% dos eleitores votaram pela manutenção da República, enquanto pouco mais de 10% defenderam a restauração da monarquia.
