A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra voltou ao centro de uma nova polêmica após o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) denunciar supostas regalias concedidas durante o período em que ela permaneceu custodiada na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte da capital paulista.
Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (22), a entidade protocolou denúncia junto à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) apontando que a influenciadora teria recebido tratamento diferente das demais detentas enquanto esteve presa na unidade.
Entre os pontos citados pelo sindicato estão uma cela supostamente preparada exclusivamente para receber Deolane, além de cama de ferro com colchão diferenciado, lençol, travesseiro e chuveiro elétrico privativo.
O Sinppenal também afirma que houve reforma no espaço utilizado pela influenciadora, além de restrição de acesso de policiais penais e recepção especial feita pela direção da unidade prisional.
De acordo com relatos apresentados pela entidade, servidores teriam informado que a investigada recebeu tratamento distinto das demais custodiadas durante o curto período em que permaneceu no local.
A repercussão do caso ocorre em meio ao aumento das discussões sobre privilégios no sistema penitenciário brasileiro e igualdade de tratamento entre presos.
Em nota oficial, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que a permanência de Deolane na unidade ocorreu em cumprimento a determinação judicial.
Segundo a pasta, a custodiada foi mantida em local específico devido ao fato de possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a custodiada foi alocada de acordo com a determinação judicial, que reconheceu a existência de registro ativo da reeducanda como advogada. A atuação institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário”, declarou o órgão.
A secretaria, no entanto, não informou se abrirá procedimento interno para apurar as denúncias feitas pelo sindicato.
A OAB de São Paulo também se manifestou sobre o caso e afirmou que existe previsão legal para tratamento diferenciado de advogados presos preventivamente.
Segundo a entidade, o Estatuto da Advocacia prevê que profissionais da área, antes do trânsito em julgado da sentença, possam ser recolhidos em sala de Estado-Maior ou em local equivalente, separado dos presos comuns.
A comissão responsável pelas prerrogativas da advocacia informou ainda que acompanha o caso dentro dos limites legais previstos para a profissão.
“A Comissão de Prerrogativas da OAB SP acompanha o caso envolvendo a advogada e influenciadora Deolane Bezerra no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal”, informou a entidade.
Deolane Bezerra, de 38 anos, permaneceu presa em Santana entre as 15h20 de quinta-feira (21) e as 5h20 desta sexta-feira (22), quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.
A influenciadora foi alvo de operação conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo investigação, o caso envolve movimentações financeiras consideradas suspeitas pelas autoridades.
O sindicato pediu abertura de procedimento administrativo disciplinar, além do encaminhamento das denúncias à Corregedoria da Polícia Penal e ao Ministério Público.
A defesa de Deolane sustenta que ela é inocente e apresentou pedido de prisão domiciliar. Entre os argumentos apresentados está o fato de a influenciadora ser mãe de um menino de 9 anos.
O caso segue repercutindo nas redes sociais e nos bastidores políticos e jurídicos do país.