A influenciadora Virginia Fonseca encerrou sua parceria comercial com a plataforma de apostas Blaze, conforme comunicado divulgado nesta sexta-feira (21) pela VF Digital, agência ligada à empresária. Segundo a nota, a decisão foi formalizada “observando os termos aplicáveis à relação contratual”, encerrando de forma regular o vínculo comercial entre as partes.
O rompimento ocorre em meio a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Virginia e a Foggo Entertainment Ltda., operadora da Blaze. A ação foi apresentada em julho e pede, entre outras providências, a condenação solidária ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos. O valor representa um pedido do Ministério Público e ainda depende da análise definitiva da Justiça.
De acordo com o MPDFT, a investigação teve como base denúncias apresentadas por consumidores e um relatório que reuniu mais de 42 mil reclamações relacionadas à plataforma. A Promotoria sustenta, na ação, a existência de supostas práticas abusivas envolvendo retenção de valores, bloqueio de contas, estratégias promocionais e publicidade que, segundo o órgão, poderia induzir consumidores a uma percepção inadequada dos riscos envolvidos nas apostas. As alegações integram a tese apresentada pelo Ministério Público e ainda são objeto de discussão judicial.
O MPDFT também questiona a participação de influenciadores na divulgação das apostas. No caso de Virginia, o órgão sustenta que sua ampla audiência teria potencial para ampliar o alcance das campanhas publicitárias da empresa. A defesa da influenciadora, por sua vez, já afirmou anteriormente que pretende apresentar seus esclarecimentos no processo e contestar pontos relacionados à sua atuação e à forma de remuneração prevista no contrato. A Blaze também já declarou que atua de acordo com a legislação brasileira e contestou acusações relacionadas às práticas comerciais atribuídas à empresa.
Em julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios também acolheu parcialmente um recurso do MPDFT e estabeleceu restrições à publicidade de apostas envolvendo Virginia e a Blaze. Entre as determinações está a proibição de anúncios que apresentem apostas como
O comunicado da VF Digital não atribuiu expressamente o encerramento do contrato à ação judicial nem detalhou eventuais negociações entre as partes. Dessa forma, embora o fim da parceria aconteça depois do ajuizamento da ação do MPDFT e das decisões judiciais relacionadas ao caso, não é possível afirmar que o processo tenha sido juridicamente a causa direta da rescisão contratual sem manifestação nesse sentido das partes envolvidas.
