A União transferiu nesta segunda-feira (1º) os R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor será usado nas eleições municipais de 2026. A divisão oficial entre os partidos ainda depende de ato do TSE, que consolidará os critérios legais e divulgará quanto caberá a cada legenda.

O repasse marca o primeiro grande movimento financeiro do calendário eleitoral e aciona, nos bastidores, as articulações internas para definir prioridades e estratégias.

Como será feita a divisão do fundo eleitoral

A distribuição do fundo segue regras previstas em lei. Os principais critérios são:

• Resultado obtido pelos partidos na última eleição para a Câmara dos Deputados
• Tamanho das bancadas eleitas
• Votos válidos recebidos

Com base nesses parâmetros, partidos com maior representação parlamentar tendem a receber as maiores fatias.

Nas eleições de 2022, o PL formou a maior bancada da Câmara, com 99 deputados federais. A federação formada por PT, PCdoB e PV ficou em segundo lugar, somando 80 parlamentares (68 do PT, 6 do PCdoB e 6 do PV).

Esses números servem como base para as projeções feitas internamente pelas legendas enquanto aguardam a oficialização dos valores pelo TSE.

Disputa interna começa após distribuição

Depois que o TSE definir os montantes individuais, o dinheiro será repassado aos partidos, que decidirão como dividir os recursos entre diretórios estaduais e candidatos.

É nesse momento que começam as negociações internas. Direções nacionais costumam priorizar candidaturas consideradas estratégicas, capitais e municípios com maior peso político e eleitoral.

Em estados como o Rio de Janeiro, onde disputas municipais costumam envolver grandes coligações e campanhas competitivas, a definição sobre quem receberá mais recursos pode influenciar diretamente o cenário eleitoral.

Partido Novo foi exceção ao fundo

A legislação permite que partidos renunciem ao recebimento do fundo eleitoral. No entanto, os casos são raros.

Historicamente, apenas o Partido Novo abriu mão dos recursos nas eleições de 2018 e 2022. Em 2023, porém, a legenda alterou seu estatuto e passou a aceitar a cota a que tem direito.

O fundo eleitoral foi criado em 2017, após a proibição de doações empresariais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, tornou-se a principal

O valor de R$ 4,9 bilhões mantém o patamar elevado de recursos públicos destinados ao processo eleitoral, tema que costuma gerar debates no Congresso e na sociedade.

A divulgação oficial da divisão pelo TSE deve ocorrer nos próximos dias, formalizando quanto cada partido terá à disposição para as eleições.

FAQ

1. O que é o fundo eleitoral?
É o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), recurso público destinado a financiar campanhas eleitorais.

2. Quanto foi repassado em 2026?
A União transferiu R$ 4,9 bilhões ao TSE.

3. Como é feita a divisão entre os partidos?
A divisão considera principalmente o desempenho na eleição para a Câmara dos Deputados e o tamanho das bancadas.

4. Um partido pode recusar o fundo?
Sim. A lei permite, mas são raros os casos. O Partido Novo já abriu mão em eleições anteriores.