O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (13), o processamento de novas filiações partidárias pelo sistema FILIA após a identificação de alterações consideradas irregulares em registros vinculados a nomes que disputam a Presidência da República. A medida ocorre depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparecer no sistema como filiado ao partido Missão, situação posteriormente corrigida pela Justiça Eleitoral.
De acordo com as informações divulgadas sobre o caso, a presidência do TSE determinou a adoção de providências para impedir novas alterações indevidas enquanto são apuradas as circunstâncias em que os registros foram modificados. A Corte também teria identificado uma tentativa de alteração da filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a mudança não chegou a ser efetivada e seu cadastro permaneceu inalterado.
TSE afasta hipótese inicial de ataque hacker
No caso envolvendo Flávio Bolsonaro, a avaliação preliminar apresentada pelo tribunal afastou, até o momento, a hipótese de invasão externa do sistema. Segundo o TSE, o registro irregular teria ocorrido a partir do uso indevido de credenciais pertencentes à própria legenda habilitada a operar o FILIA. A apuração deverá esclarecer quem utilizou essas credenciais, em quais circunstâncias e se houve participação de outras pessoas.
Após ser provocado pelo Partido Liberal, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a regularização da situação partidária do senador. O vínculo de Flávio Bolsonaro com o PL foi restabelecido e a informação relacionada ao partido Missão foi retirada do registro eleitoral, permitindo o prosseguimento dos procedimentos relacionados à sua candidatura.
Tentativa envolvendo Lula não foi concluída
Durante a análise técnica do episódio, o TSE também identificou uma tentativa de promover alteração no registro de filiação do presidente Lula. Conforme as informações disponíveis, a operação não foi concluída e não produziu mudança efetiva no cadastro do presidente, que permaneceu vinculado ao PT.
Os episódios passaram a ser analisados conjuntamente no contexto das medidas de segurança adotadas pelo tribunal. Até o momento, não há informação pública conclusiva sobre a identidade dos responsáveis pelas tentativas nem elementos suficientes para atribuir participação a partidos, dirigentes ou integrantes das campanhas envolvidas.
FILIA continua recebendo solicitações
Apesar da suspensão do processamento, o sistema FILIA continuará recebendo os pedidos encaminhados pelos partidos políticos. Essas solicitações deverão permanecer armazenadas para processamento posterior, quando o funcionamento regular for restabelecido.
A medida, segundo o tribunal, não deve comprometer o calendário eleitoral das eleições gerais de 2026. O prazo legal de filiação partidária para candidatos terminou em 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno, de acordo com as regras eleitorais aplicáveis ao pleito.
Investigação deverá identificar responsáveis
O TSE determinou a abertura de investigação destinada a identificar os responsáveis pelo uso irregular das ferramentas de filiação e verificar se outros registros foram alvo de tentativas semelhantes. Também deverão ser analisados acessos, credenciais e demais registros técnicos relacionados às operações realizadas no sistema.
As conclusões definitivas dependerão do resultado das apurações conduzidas pelas autoridades competentes. Até que haja identificação formal dos responsáveis e eventual responsabilização, qualquer atribuição individual de autoria deve ser tratada como hipótese sob investigação.
