O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou dois núcleos estratégicos para ampliar a segurança e a capacidade de resposta a situações que possam afetar as Eleições 2026. As medidas foram formalizadas pelas Portarias TSE nº 528 e nº 529, publicadas nesta quinta-feira (20), que instituem o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE). As estruturas atuarão durante a preparação, realização e apuração do pleito, em articulação com diferentes órgãos públicos.
O NIAE terá como foco a prevenção e a resposta a problemas capazes de comprometer serviços considerados essenciais para o funcionamento das eleições. Entre as situações previstas estão intercorrências ambientais, estruturais ou operacionais que possam afetar energia elétrica, telecomunicações, segurança ou outras estruturas necessárias à votação. O núcleo contará com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Anatel, Aneel, Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Secretaria Nacional de Segurança Pública, entre outras instituições.
Também fará parte dessa estrutura a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, criada pelo TSE para monitorar riscos meteorológicos e hidrológicos e possíveis desastres naturais que possam interferir no processo eleitoral. A sala poderá auxiliar na formulação de medidas de contingência diante de situações extremas, incluindo alternativas de comunicação, transporte e funcionamento de locais de votação, sempre observadas as competências legais das autoridades responsáveis.
Já o NIGDE terá atuação voltada à garantia dos direitos eleitorais, à legalidade das condutas durante o processo eleitoral e à segurança de eleitores, servidores e magistrados da Justiça Eleitoral. Conforme o TSE, o núcleo também poderá atuar diante de informações sobre possíveis práticas criminosas relacionadas direta ou indiretamente às eleições, encaminhando, quando necessário, elementos às autoridades judiciais e aos integrantes do Ministério Público competentes para análise e eventual adoção das medidas previstas em lei. A existência do núcleo, por si só, não representa investigação ou responsabilização de pessoas específicas.
Presidido pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ou por representante designado, o NIGDE terá participação de integrantes do próprio Tribunal, Procuradoria-Geral Eleitoral, Polícia Federal, Ministérios Públicos estaduais, Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Abin, além de especialista na área de segurança institucional.
O NIAE deverá permanecer em funcionamento até 24 horas após o segundo turno, previsto para 25 de outubro de 2026. Já a atuação do NIGDE está inicialmente prevista até a realização do segundo turno, com possibilidade de prorrogação caso seja considerada necessária. Os dois núcleos também poderão trabalhar de forma conjunta com estruturas semelhantes criadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ampliando a integração entre instituições responsáveis pela organização e segurança das eleições.
