TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO — Expresso Rio

Última atualização: 09 de maio de 2026

Bem-vindo ao Expresso Rio.
Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do portal, plataformas digitais, conteúdos, serviços, funcionalidades e aplicações disponibilizadas pelo Jornal Expresso Rio.

Ao acessar o portal do Expresso Rio, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do portal.

DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

Expresso Rio: portal de notícias digital operado pelo Jornal Expresso Rio.

Usuário: qualquer pessoa que acessa, navega, interage ou utiliza os serviços e conteúdos disponibilizados pelo portal.

Conteúdo: textos, reportagens, imagens, vídeos, áudios, artes, fotografias, logotipos, marcas, transmissões, gráficos, códigos, comentários, publicações e demais materiais exibidos no portal.

Conta: cadastro criado pelo usuário para acessar funcionalidades específicas, áreas restritas ou serviços exclusivos.

Serviços: funcionalidades, conteúdos, recursos digitais, áreas de interação, sistemas, aplicações e produtos oferecidos pelo Expresso Rio.

OBJETO

O Expresso Rio disponibiliza ao usuário acesso a conteúdos jornalísticos, informações, notícias, mídias digitais, serviços online, funcionalidades de interação e demais recursos disponibilizados pelo portal.

Os serviços poderão ser gratuitos ou pagos, conforme condições específicas informadas ao usuário.

O portal poderá realizar atualizações, melhorias, modificações ou descontinuações de funcionalidades a qualquer momento.

ACESSO E UTILIZAÇÃO

O acesso ao portal poderá ocorrer de forma livre ou mediante criação de conta.

Ao utilizar o Expresso Rio, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o portal de forma ética e legal;
• Não praticar atividades ilícitas;
• Não violar direitos de terceiros;
• Não comprometer a segurança do sistema;
• Não utilizar ferramentas automatizadas sem autorização;
• Não reproduzir conteúdos indevidamente;
• Respeitar a legislação brasileira vigente.

CADASTRO E CONTA

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro do usuário.

O usuário declara que:

• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;
• Será responsável pela segurança de sua senha;
• Não compartilhará sua conta com terceiros;
• Responderá integralmente pelos atos praticados em sua conta.

O Expresso Rio poderá suspender ou cancelar contas que violem estes Termos de Uso.

CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar o portal para:

• Prática de crimes;
• Divulgação de conteúdos falsos;
• Discurso de ódio;
• Racismo ou discriminação;
• Assédio, ameaças ou intimidação;
• Divulgação de vírus ou softwares maliciosos;
• Tentativas de invasão;
• Spam;
• Violação de direitos autorais;
• Reprodução indevida de conteúdos;
• Engenharia reversa;
• Coleta automatizada de dados sem autorização;
• Treinamento de inteligência artificial com conteúdos do portal sem autorização formal.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso, remoção de conteúdo e responsabilização civil e criminal.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos publicados no Expresso Rio são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, redistribuição, modificação, comercialização ou exploração dos conteúdos sem autorização prévia e expressa do portal ou dos respectivos titulares.

O acesso ao portal não concede qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO

O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos, comentários, mensagens e materiais enviados ou publicados no portal.

O Expresso Rio poderá remover conteúdos que:

• Violem leis;
• Contenham discurso ofensivo;
• Possuam informações falsas;
• Infrinjam direitos de terceiros;
• Sejam considerados inadequados;
• Representem risco à segurança da plataforma.

A remoção de conteúdos poderá ocorrer sem aviso prévio.

USO DE TECNOLOGIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O Expresso Rio poderá utilizar sistemas automatizados, inteligência artificial, tecnologias analíticas e ferramentas digitais para melhorar a experiência do usuário e otimizar serviços.

É proibido utilizar conteúdos do portal para:

• Treinamento de IA;
• Machine learning;
• Sistemas automatizados;
• Mineração de dados;
• Plataformas de scraping;
• Ferramentas concorrentes.

Sem autorização formal e expressa do Expresso Rio.

PRIVACIDADE E DADOS

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade do Expresso Rio, disponível no portal.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e utilização de dados conforme descrito na Política de Privacidade.

LINKS EXTERNOS

O portal poderá conter links para sites de terceiros.

O Expresso Rio não controla, aprova ou se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Expresso Rio não garante disponibilidade contínua e ininterrupta do portal.

O portal não se responsabiliza por:

• Falhas de conexão;
• Problemas em dispositivos do usuário;
• Ataques de terceiros;
• Indisponibilidades temporárias;
• Danos causados por softwares maliciosos;
• Informações publicadas por terceiros.

O usuário reconhece que utiliza o portal por sua conta e risco.

SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

O Expresso Rio poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário em caso de:

• Violação destes Termos;
• Uso indevido do portal;
• Atividades suspeitas;
• Descumprimento legal;
• Tentativas de fraude ou invasão.

O usuário também poderá solicitar o cancelamento de sua conta, quando aplicável.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Expresso Rio poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no portal.

Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

LEGISLAÇÃO E FORO

Este documento será interpretado conforme a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Campos dos Goytacazes para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal específica em contrário.

CONTATO

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📞 (22) 99736-0955
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