Sakamoto: ONU recomenda punir empresas e indenizar vítimas de escravidão no Brasil
Por Leonardo Sakamoto, publicado no UOL O governo brasileiro deve ampliar os recursos da inspeção do trabalho, reforçar operações em áreas rurais,…
Código Penal
O Caso Monique Medeiros: Equidade na Justiça, um Desafio para a Lei Brasileira
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, voltou a…
Lula Sanciona Lei Mais Dura Contra Golpes e Furtos no Brasil: O que Muda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as penas para crimes como furto, roubo, estelionato e…
Flávio Dino Requer Punição Automática e Perda de Cargo para Funcionários do Judiciário Acusados de Corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo (26) uma reformulação no Código Penal brasileiro para endurecer as punições…