A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tenta fechar nesta semana um acordo para votar o projeto de lei que tipifica a misoginia antes do recesso parlamentar. A Câmara entra em pausa no próximo sábado (18), e a relatora busca apoio entre governo e oposição para levar o texto ao plenário.
Uma ala do governo espera que a proposta avance ainda nesta semana, mas a resistência da oposição de extrema direita trava a articulação. Esse grupo afirma que o texto “acaba com a liberdade de expressão” e pressiona por mudanças na redação para evitar interpretações que considera amplas.
Tabata rejeita esse argumento e sustenta que a proposta mira discursos de ódio que incentivem violência contra mulheres. A deputada defende que a tipificação não trata de opiniões ou sentimentos, mas de condutas que atinjam direitos e dignidade das mulheres.
A bancada feminina da Câmara cobrou nesta terça-feira (14) rapidez na análise do projeto. A coordenadora do grupo, deputada Jack Rocha (PT-ES), pediu que líderes partidários mobilizem suas bancadas para aprovar a proposta ainda antes da pausa parlamentar.
Hugo Motta reduz espaço para votação nesta semana
A pressão das deputadas não alterou a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele afirmou em plenário que não deve colocar o texto em votação nesta quarta-feira (15), o que deixa a proposta com prazo apertado para avançar antes do recesso.
Com essa decisão, o projeto teria praticamente mais um dia útil para chegar ao plenário, já que deputados costumam voltar às bases às sextas-feiras e a Câmara normalmente não realiza sessões deliberativas nesse dia. Se não houver votação até o fim da semana, a análise ficará para agosto.
A versão mais recente do parecer define misoginia como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”. Tabata também ajustou a redação para incluir a palavra “ofensa” e separar a conduta punível de manifestações subjetivas.
A proposta original é da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e passou pelo Senado em março. Na Câmara, um grupo de trabalho analisou a matéria e liberou seu avanço em 16 de junho; no início de julho, os deputados aprovaram o regime de urgência, que permite votação direta no plenário sem passagem por comissões temáticas.
