A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) inicia, na quinta-feira (27), a implantação do Protocolo de Prevenção à Violência Escolar, elaborado para orientar as unidades da rede municipal no atendimento de situações envolvendo crianças e adolescentes. A primeira etapa será uma reunião com representantes dos Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V, das 14h às 17h, no auditório da Prefeitura.
Segundo as informações divulgadas pela Seduct, o encontro contará com a participação da subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira, e do gerente de Diversidade e Inclusão, Diego Henrique Nascimento. A proposta é discutir e estabelecer fluxos de atendimento, atribuições e formas de articulação entre as escolas e os órgãos integrantes da rede de proteção, principalmente em casos de suspeita ou relato de violência.
O protocolo deverá orientar desde a identificação e o registro das ocorrências até o encaminhamento e acompanhamento dos casos. De acordo com Diego Henrique, a aproximação com os Conselhos Tutelares busca melhorar a comunicação entre os órgãos e oferecer maior suporte às equipes escolares. “É uma ação para fortalecer essa relação entre a secretaria e os conselheiros para dar esse suporte também às unidades escolares”, afirmou.
Além das medidas adotadas após uma ocorrência, a Seduct pretende incluir ações preventivas e iniciativas voltadas à chamada cultura de paz. Conforme explicou Diego, o trabalho deverá abordar também o período posterior aos episódios de violência, buscando estabelecer procedimentos para o acompanhamento da comunidade escolar e para a reconstrução das relações dentro das unidades de ensino.
A subsecretária Célia Maria Ferreira informou que a elaboração do protocolo foi precedida por uma reunião interna e intersetorial realizada em julho, quando técnicos discutiram uma minuta com medidas de prevenção, resposta e pós-venção. Segundo ela, os protocolos possuem caráter pedagógico e devem orientar procedimentos como registros, acompanhamento, criação de redes de atendimento, mapeamento dos territórios e prevenção de situações de violência.
A proposta apresentada pela secretaria também prevê que o atendimento seja realizado sem julgamento antecipado das pessoas envolvidas e sem a adoção automática de medidas exclusivamente punitivas. A orientação é que cada situação seja analisada de acordo com suas circunstâncias, respeitando as competências legais dos órgãos responsáveis e observando princípios de acolhimento, proteção integral, respeito à diversidade e, quando aplicável, práticas relacionadas à justiça restaurativa.
De acordo com a Seduct, a implantação do protocolo deverá ser acompanhada de ações de formação e orientação aos gestores escolares. A expectativa é aprimorar a capacidade das unidades municipais de reconhecer diferentes formas de violência, acionar corretamente a rede de proteção e desenvolver medidas preventivas voltadas à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes.
