Doze projetos criados de deputados ruralistas que tramitam no Congresso ameaçam cerca de 1,7 milhão de hectares de unidades de conservação na Amazônia, no Pantanal, na Mata Atlântica e no litoral brasileiro. A área equivale a aproximadamente 11 vezes o município de São Paulo.
Segundo levantamento de Luís Indriunas, no Brasil de Fato, as propostas buscam extinguir reservas, reduzir seus limites, impedir novas áreas protegidas ou mudar categorias de conservação para permitir maior exploração econômica. Empresários ligados ao agronegócio e ao mercado imobiliário estão entre os autores ou financiadores de parte dos parlamentares envolvidos.
A ofensiva dos ruralistas não se limita a reservas específicas, em projetos apresentados por Sanderson (PL-RS) e pela ex-deputada Silvia Waiãpi pretendem transferir do Executivo para o Congresso a competência de criar unidades de conservação, mudança que poderia paralisar novas demarcações. Zé Trovão (PL-SC) propõe proibir reservas em áreas com minerais considerados estratégicos.
O ataque mais avançado atinge a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. O Senado aprovou o projeto que retira cerca de 486 mil hectares da proteção mais rígida e transforma os trechos em Área de Proteção Ambiental, categoria que permite atividades agropecuárias e outras formas de exploração. O texto depende de sanção ou veto do presidente Lula.
No Pantanal, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) conseguiu aprovar a urgência de uma proposta para derrubar a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã. A área havia passado de cerca de 11 mil para 68 mil hectares, às margens do rio Paraguai, região que concentra quase metade das espécies de peixes identificadas no bioma.
No Rio Grande do Sul, Alceu Moreira (MDB) e Luis Carlos Heinze (PP) tentam anular a criação do Parque Nacional e da Área de Proteção Ambiental do Albardão. As duas unidades protegem mais de 1 milhão de hectares do litoral gaúcho, incluindo áreas de reprodução de espécies ameaçadas, mas a região também desperta o interesse dos setores de petróleo, pesca e energia eólica marítima.
Sete dos 12 projetos apresentados pelos ruralistas atingem reservas costeiras ou próximas do litoral. Entre os principais alvos está a APA da Baleia Franca, em Santa Catarina, onde uma proposta de Geovânia de Sá pretende excluir toda a faixa terrestre da unidade. Ambientalistas alertam que a mudança comprometeria manguezais, restingas, comunidades tradicionais e áreas pressionadas pela especulação imobiliária.
Outras propostas atingem o Parque Nacional do Itatiaia, no Rio de Janeiro, a Reserva Extrativista de Canavieiras, na Bahia, e a Prainha do Canto Verde, no Ceará. Para especialistas, as unidades de conservação e os territórios tradicionais se tornaram a última barreira legislativa à expansão descontrolada da fronteira agropecuária.
