O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), convocou todos os deputados estaduais para uma audiência pública decisiva na próxima terça-feira (28). O encontro vai tratar da possível redistribuição dos royalties do petróleo tema que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 6 de maio e que pode provocar forte impacto nas finanças do estado.
DESENVOLVIMENTO
Ao final da sessão plenária desta quarta-feira (22), Douglas Ruas reforçou a necessidade de presença integral dos parlamentares. Segundo ele, a intenção é construir um posicionamento único entre os 70 deputados estaduais e buscar uma estratégia para retirar o tema da pauta do STF.
“O objetivo é sair dessa audiência com um encaminhamento claro. A proposta é retirar essa discussão da pauta do Supremo”, afirmou o presidente da Casa.
Ruas destacou ainda que o momento econômico do Rio de Janeiro não favorece a reabertura desse debate. Ele atribuiu a retomada do tema à pressão de outros estados, especialmente com a proximidade do calendário eleitoral.
“O estado enfrenta um cenário de déficit orçamentário. Não é adequado discutir isso agora. Em anos eleitorais, há sempre uma pressão maior para que o Supremo avance nesse julgamento”, declarou.
IMPACTO BILIONÁRIO PREOCUPA DEPUTADOS
A discussão foi levada ao plenário pelo deputado Luiz Paulo (PSD), que alertou para as consequências de uma eventual mudança na distribuição dos royalties.
De acordo com ele, a reversão da liminar que hoje garante os recursos ao Rio pode resultar em perdas expressivas:
- Cerca de R$ 9 bilhões para o estado
- Aproximadamente R$ 15 bilhões para municípios produtores
O impacto total pode chegar a R$ 24 bilhões, comprometendo uma das principais fontes de arrecadação fluminense.
PRESSÃO POLÍTICA E COBRANÇA POR ARTICULAÇÃO
Durante o debate, a deputada Martha Rocha (PDT) elogiou a iniciativa de Luiz Paulo ao acionar o governador em exercício, Ricardo Couto, mas cobrou maior atuação política da presidência da Alerj.
“Esse tema exige acompanhamento constante. Não podemos assistir de forma passiva a uma decisão prevista para 6 de maio”, afirmou.
UNIÃO POLÍTICA EM DEFESA DO RIO
Em resposta, Douglas Ruas anunciou oficialmente a realização da audiência pública e reforçou a necessidade de união entre os parlamentares inclusive após divergências recentes na eleição da presidência da Casa.
Segundo ele, a pauta ultrapassa divisões partidárias.
“Não se trata de uma questão ideológica, mas de interesse direto do estado do Rio de Janeiro. Precisamos sair dessa audiência com uma posição conjunta”, concluiu.
