Royalties do petróleo podem colocar o estado do Rio de Janeiro diante de um impacto financeiro bilionário. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (13), o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano, fez um alerta público sobre o julgamento marcado no Supremo Tribunal Federal que pode alterar a divisão dessas receitas.
De acordo com a apuração, o julgamento previsto para o próximo dia 6 pode redefinir critérios de distribuição dos royalties, o que, segundo Ceciliano, pode resultar em uma perda anual de cerca de R$ 7 bilhões para os cofres fluminenses. O ex-parlamentar destacou que áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e investimentos seriam diretamente afetadas.
Diante do cenário, Ceciliano convocou a mobilização da sociedade civil organizada. Em declaração pública, ele mencionou entidades como a Firjan, a Fecomércio RJ e a Associação Comercial, solicitando atuação ativa em defesa dos interesses do estado.
Segundo ele, a participação popular também é fundamental, incentivando o envio de manifestações a deputados e senadores para que se posicionem sobre o tema. Ainda conforme suas declarações, a questão ultrapassa o debate técnico e impacta diretamente a vida da população.
A manifestação ocorre em meio a um cenário de instabilidade institucional no estado. Atualmente, conforme informações públicas, o Rio enfrenta um período de indefinição política, com dificuldades de articulação em decisões estratégicas no âmbito federal.
Ceciliano também levantou questionamentos sobre o pacto federativo, argumentando que há tratamento desigual na redistribuição de receitas. Ele comparou a situação dos royalties do petróleo com outras fontes de arrecadação, como mineração e energia, defendendo que o estado não deveria ser penalizado de forma isolada.
Até o momento, ainda não há decisão definitiva sobre o caso, e o julgamento no STF deverá definir os próximos desdobramentos. Especialistas apontam que o tema segue em análise e pode ter repercussões significativas para a economia fluminense.
