O deputado estadual Professor Josemar (Psol) encaminhou ao governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, nesta terça-feira (19), um pedido formal para que o governo reconheça oficialmente a responsabilidade pela morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, baleado durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020.
No documento, o parlamentar solicita uma série de medidas de reparação institucional e simbólica em memória do jovem, cujo caso se tornou um dos episódios mais emblemáticos de violência policial no estado nos últimos anos.
Na segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizou um evento reunindo familiares de jovens mortos durante operações policiais no estado. Entre os casos lembrados durante o encontro esteve o de João Pedro
Pedido formal
Segundo o texto enviado ao Palácio Guanabara, a morte de João Pedro “marcou profundamente não apenas a trajetória individual e familiar” do adolescente, mas também “o compromisso institucional do estado com a justiça, a dignidade humana e o respeito aos direitos fundamentais”.
Professor Josemar afirma ainda que o caso ultrapassou a dimensão individual e passou a simbolizar o debate sobre violência estatal contra jovens negros e periféricos no Rio de Janeiro.
Entre os pedidos apresentados está o reconhecimento formal da responsabilidade civil do estado pela morte do adolescente, além do pagamento de indenização por danos morais à família.
Reparação simbólica
O parlamentar também pede a adoção de medidas de reparação simbólica e institucional. Entre elas está a realização de um pedido oficial de desculpas à família de João Pedro por parte do governo.
De acordo com o documento, a medida teria importância para o reconhecimento público da responsabilidade estatal e para a preservação da memória do adolescente.
“A memória de João Pedro exige posicionamento institucional firme, reparação e compromisso efetivo para que tragédias como esta jamais se repitam”, afirma o texto.
Caso teve repercussão nacional
O jovem de 14 anos foi morto durante uma operação policial realizada em maio de 2020. O adolescente estava dentro da casa de familiares quando foi atingido.
O caso ganhou repercussão nacional e internacional e passou a ser acompanhado por entidades de direitos humanos, parlamentares e organizações da sociedade civil.
Desde então, familiares e movimentos sociais vêm cobrando responsabilização dos agentes envolvidos e medidas institucionais para evitar novos episódios semelhantes.
Cobrança por responsabilização
No pedido encaminhado ao governo estadual, Professor Josemar sustenta que o estado possui “responsabilidade institucional pela violação do direito à vida” do adolescente.
O documento afirma ainda que as medidas solicitadas “não possuem apenas caráter compensatório”, mas também representam “compromisso com a justiça, os direitos humanos e a reconstrução da confiança entre o Estado e a população”.
