O prazo para que partidos e federações apresentem os pedidos de registro de candidaturas para as Eleições 2026 termina neste sábado (15). De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser transmitida eletronicamente até as 19h, por meio do sistema CANDex.
A apresentação do pedido, porém, não significa que a candidatura esteja automaticamente confirmada. Depois do protocolo, a Justiça Eleitoral analisa a documentação apresentada e verifica o cumprimento das condições de elegibilidade e a eventual existência de causas de inelegibilidade. Ao final do processo, o registro pode ser deferido ou indeferido.
Nos casos de candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República, os pedidos são analisados pelo TSE. Já as candidaturas a governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital são processadas nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Durante a análise dos registros, a Justiça Eleitoral verifica, entre outros pontos, a documentação exigida, as condições previstas na legislação eleitoral e a eventual incidência de hipóteses de inelegibilidade. Os pedidos também podem ser questionados pelos legitimados previstos na legislação, cabendo à Justiça Eleitoral decidir cada caso individualmente.
Com o encerramento do prazo de registro, começa neste domingo (16) uma nova etapa do calendário eleitoral: a propaganda eleitoral passa a ser permitida, observadas as regras estabelecidas pelo TSE.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O eventual segundo turno para presidente e governadores está previsto para 25 de outubro, nos locais em que nenhum candidato aos cargos majoritários alcançar a maioria exigida no primeiro turno.
