O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado pelo Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio (Cecierj), que previa a compra de chips de internet para estudantes e professores da rede pública. O órgão aponta que o acordo pode ter causado um prejuízo de até R$ 14,5 milhões aos cofres públicos.
De acordo com as informações levantadas pelo MPRJ, a fundação adquiriu cerca de 177 mil chips em 2023, mas apenas 31 mil unidades foram efetivamente distribuídas. Além disso, o cenário se agrava pelo fato de que menos da metade desses dispositivos chegou a ser ativada pelos usuários, indicando possível falha na execução do contrato e no planejamento da ação.
A apuração também destaca que a Cecierj não apresentou de forma clara os critérios técnicos que justificaram a contratação do serviço. Outro ponto considerado relevante pelos investigadores é o descumprimento de um termo de ajustamento de conduta firmado anteriormente, que previa justamente a ampliação da oferta e entrega desses dispositivos para a comunidade acadêmica.
Diante das inconsistências, o Ministério Público segue reunindo documentos e informações para identificar a responsabilidade de agentes públicos envolvidos no processo. Caso as irregularidades sejam confirmadas, não está descartada a adoção de medidas judiciais contra a fundação.
O caso segue em andamento e pode ter novos desdobramentos conforme o avanço das investigações. As informações foram divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
