O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão desta segunda-feira (13) também deu 48 horas para que a defesa esclareça se Bolsonaro sabia que uma carta escrita por ele seria divulgada nas redes sociais do filho.
Moraes encaminhou ainda o caso ao procurador-geral eleitoral para a apuração de uma possível propaganda eleitoral antecipada. No documento, Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura de Flávio à presidência e apresenta o senador como seu “porta-voz” e a “melhor opção” para o país.
O ministro avaliou que Flávio usou uma visita ao pai para obter um documento destinado à divulgação pública. Para Moraes, a conduta serviu para contornar a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, escreveu.
Carta foi lida nas redes sociais
A decisão foi motivada por um vídeo publicado por Flávio no sábado (11). Na gravação, o senador anunciou que faria a leitura de uma “carta aos brasileiros” escrita pelo pai e afirmou que o documento trazia um recado à população.
Horas depois, Flávio leu o texto integralmente durante uma transmissão nas redes sociais. Ao analisar o episódio, Moraes afirmou que a própria fala do senador sugere que Bolsonaro tinha conhecimento prévio da divulgação.
“Por fim, em relação a Jair Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, afirmou o ministro.
Possível propaganda eleitoral antecipada
Além de cobrar explicações da defesa, Moraes encaminhou cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral. Para o ministro, trechos da carta podem ter o mesmo sentido de um pedido explícito de voto e configurar propaganda eleitoral antecipada.
Moraes também afirmou que não é a primeira vez que a proibição de uso das redes sociais é contornada por meio de terceiros. O ministro citou um episódio semelhante ocorrido em agosto de 2025, que ajudou a embasar a decisão de colocar o ex-presidente em prisão domiciliar.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão e está proibido de usar redes sociais, direta ou indiretamente. A defesa terá agora 48 horas para esclarecer se ele sabia que a carta seria divulgada pelo filho.
